Com a temática de acidentes de trabalho e doenças profissionais cada vez mais recorrente, o advogado especializado nos infortúnios trabalhistas e previdenciários, Jota Cavalcanti, lançou o seu primeiro livro, intitulado Infortunística Acidentária, na última quinta-feira (19), na Livraria Jaqueira, no Paço Alfândega. A obra orienta, de forma prática, como os novos advogados devem atuar nas demandas previdenciárias e trabalhistas em caso de acidentes de trabalho.
Esgotamento profissional e mental (Síndrome de Burnout), estresse patológico, lesões por esforços repetitivos e metas abusivas, além da questão do assédio moral como, por exemplo, os bancos que demitiram vários funcionários na pandemia, são algumas situações que envolvem o acidente do trabalho, cujas consequências podem gerar ao empregado direitos que talvez não tenha conhecimento. Somente em Pernambuco, de janeiro a dezembro de 2020, foram notificados 4.748 casos de acidentes do trabalho, de acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-PE). O número é expressivamente maior quando comparado ao quantitativo de notificações do mesmo período em 2019, 2.252 casos.
Com o intuito de orientar novos advogados, o jurista Jota Cavalcanti, especializado na área há 15 anos, reuniu a parte teórica dos direitos cabíveis e a processual, ensinando de forma lúdica o passo a passo de um processo judicial, incluindo até mesmo modelos de petições de acervo pessoal do escritório JCavalcanti na obra. Além disso, com sua expertise em lecionar aulas de História, contextualizou a trajetória da Previdência no Brasil em relação ao contexto mundial. “Advogados e advogadas podem ter todo o embasamento em prol de uma advocacia humanizada, os direitos que lhes são inerentes e, sobretudo, o caminho traçado para o alcance desses direitos. O livro também traz o surgimento das doenças ocupacionais e ensina, com objetividade, como os novos advogados devem atuar contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nessas demandas”, explica Jota Cavalcanti.
As abordagens do projeto textual também pontuam o direito previdenciário e trabalhista, em prol da concessão do benefício previdenciário correto ao afastamento do trabalho quando atestada a incapacidade para continuar exercendo atividade profissional. Outro ponto de grande relevância é a reintegração ao emprego, quando por motivo injusto o funcionário doente for demitido sem justa causa. “O acidente do trabalho pode gerar três consequências distintas: a primeira é o afastamento provisório ou permanente do serviço, com o recebimento do auxílio-doença acidentário, a outra pode ser a estabilidade no emprego e, por último, o acidente do trabalho pode gerar o direito a uma indenização, que pode ser tanto patrimonial quanto extrapatrimonial”.
Outros dados - No Brasil, entre os anos de 2012 e 2020, foram registrados 5,6 milhões de doenças e acidentes de trabalho, que geraram um gasto previdenciário que ultrapassa R$ 100 bilhões, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil tem muita dificuldade em assimilar a questão da prevenção. Apenas no ano passado, por conta da COVID-19, o total de auxílios-doença por transtornos psicológicos, como depressão e ansiedade, chegou a 289 mil — um aumento de 30% em relação a 2019, quando foram registrados 224 mil.
Confira a entrevista realizada pela TV Guaiamum:
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