Com o objetivo de apurar crimes de fraude à licitação, superfaturamento em obras e de lavagem de dinheiro, uma comitiva de vereadores acompanhou de perto o andamento das obras contratadas pela Prefeitura de Goiana após denúncias de irregularidades e fraude à licitação. Aproximadamente sete obras conduzidas pela empresa Calserv Caldeiraria & Serviços Eireli, localizadas na Sede e nas praias de Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, foram alvos de fiscalização dos parlamentares, na quarta-feira (01/07).
De acordo com os vereadores, as investigações apontaram que foi contratada uma empresa para execução de obras públicas nas praias de Goiana, que não tinha capacidade operacional e financeira para a execução dos serviços. Além da falta de condição técnica e financeira para desenvolver as obras, há também indícios de vínculos suspeitos entre a Calserv Caldeiraria & Serviços Eireli e a Emanuelle Construções Ltda, empresa que já prestou serviços com indícios de irregularidade na reforma das 36 escolas municipais em 2018 e ainda não conseguiu entregar todas as obras na qual foi contratada.
Quatro licitações estão sendo investigadas, as de número 134/2019, 137/2019, 143/2019 e 169/2019. Estão sendo investidos pelo Poder Executivo Municipal exatamente, R$ 1.430.361,34 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), para o pagamento de sete obras: a reforma do prédio da administração de Carne de Vaca ao valor de R$ 77.561,34; reforma/revitalização da Praça da Escola Lourenço Gadelha no distrito de Carne de Vaca ao valor de R$ 150.345,88; reforma/revitalização da Praça da Igreja de Sant'Ana no distrito de Carne de Vaca ao valor de R$ 119.885,52; reforma do prédio da subprefeitura de Ponta de Pedras ao valor de R$ 165.541,12; reforma do prédio do antigo SAMU, no centro da cidade, ao valor de R$ 114.232,56; e reforma dos PSF's de Catuama e de Barra de Catuama ao valor de R$ 802.794,92.
Faziam parte da comitiva os vereadores Carlinhos Viégas (PSB), Sargento Torres (PSB), Quinho Fenelon (MDB), Irmão Jairson (PRP), Marcos Leal (Avante), Bruno Salsa (PSB), André Rabicó (PL), Josemar Leite (PTB) e Flávio Fuba (PSC).
O presidente da Câmara, Carlinhos Viégas, declarou que as denúncias recebidas são graves e há fortes indícios de que os envolvidos nestas obras usaram empresas de fachada para desvio de recursos municipais, "uma série de denúncias chegaram na Câmara relacionadas ao processo licitatório e o desenvolvimento das obras que envolvem a empresa Calserv. E, a nossa obrigação enquanto vereadores, é a de averiguar quaisquer ações ilícitas no desenvolvimento das atividades. É preciso averiguar se o dono da empresa não vem servindo de 'laranja' para outras pessoas mais poderosas que ele", disse.
Dentre as denúncias constatadas estavam reaproveitamento de madeira desgastada por cupins na reforma do prédio da subprefeitura de Ponta de Pedras, "As denúncias são gravíssimas. Nós vereadores visitaremos todas as obras. Sem censura ou artimanhas, por parte da empresa ou de funcionários da Prefeitura de Goiana. O nosso trabalho será realizado e haverá investigação. Pois, como constatado por nós na visita em Ponta de Pedras, populares corriam para nos relatar que a obra na subprefeitura vem sendo feita de maneira precária. Constatamos a reutilização de madeiras desgastadas por cupins na cobertura do teto do prédio da subprefeitura de Ponta de Pedras. Um verdadeiro descaso", concluiu Viégas, em sua fala durante o Grande Expediente nesta quinta-feira (02/07).
O relatório das supostas fraudes e irregularidades serão encaminhadas para o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE).
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