Mudança é válida a partir de 2020 e teto salarial é de R$ 8.950. Ao todo, o município tem 15 vereadores e passa a contar com 149 comissionados, um aumento de 35,45% no total.
A Câmara de Vereadores de Goiana, no Grande Recife, aprovou a criação de 39 novas vagas em cargos comissionados para o Legislativo municipal, aumentando em 35,45% o número total. Com os novos postos de trabalho, serão 149 cargos de confiança na casa, com teto salarial de até R$ 8.950, a partir de 2020. Ao todo, o município tem 15 vereadores.
A aprovação dos cargos ocorreu na terça-feira (17) e foi confirmada pelo Legislativo nesta segunda-feira (23). As novas vagas são para cargos que já existem na Câmara. Houve 10 votos a favor do projeto de lei, três contrários e uma ausência.
De acordo com a Câmara de Vereadores, os efeitos financeiros nos cofres públicos ocorrerão a partir de 2020, por conta do aumento do duodécimo pago pela prefeitura - valor repassado pelo Executivo aos outros poderes e calculado de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para o ano..
O G1 questionou qual o impacto da criação dos novos cargos nas contas públicas, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. Na justificativa do projeto, os vereadores alegaram que a alteração dos cargos visou "melhor acompanhar a dinâmica legislativa e de fiscalização".
A Câmara de Vereadores informou, ainda, que o projeto foi aprovado no mesmo dia em que outros projetos do plano plurianual e da Lei Orçamentária Anual de 2020 foram aprovados.
A prefeitura de Goiana afirmou que se de forma contrária ao aumento e informou que a medida gera um custo mensal de mais de R$ 800 mil.
Confira quem votou no projeto
A favor
Sargento Torres (PSB)
Bruno Salsa (DEM)
Laércio Melo (Avante)
Quinho Fenelon (PSB)
Josemar Leite (PTB)
Deo do Bode (PT)
Xande da Praia (PSD)
Irmão Jairson (PRP)
Flávio Fuba (PSC)
André Rabicó (PR).
Contra
Olga Sena (MDB)
Arnaldo Compensado (MDB)
Renato Sandré (PSDB).
Ausente
Marcos Leal (Avante).
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