Interrupção dos serviços teve início nesta quinta-feira (3) devido a um impasse entre a prefeitura e a Câmara Municipal. Moradores dizem que estão sendo prejudicados.
Serviços de saúde, educação, limpeza e obras em Goiana, no Grande Recife, estão paralisados a partir desta quinta-feira (3). Com a suspensão das aulas nas escolas municipais, da limpeza pública e do atendimento em postos de saúde, moradores da cidade têm se sentido prejudicados. O motivo da paralisação é um impasse entre a Câmara Municipal e a prefeitura (veja vídeo abaixo).
Segundo o poder executivo, a paralisação acontece porque a Câmara Municipal precisa aprovar um projeto de suplementação orçamentária. Já a Câmara alega que o projeto, de R$ 33,8 milhões, está em apreciação nas Comissões Permanentes da casa e que a resposta da prefeitura é “equívoca e de má fé”.
Nas ruas da cidade, a população critica a paralisação de serviços. “Eu tenho um filho que tem 14 anos e tem paralisia cerebral, e precisamos do carro que nos leva para fazer tratamento. Hoje ele iria fazer esse tratamento e não foi”, afirma a moradora Simone de Barros.
O auxiliar administrativo Moisés Costa também reclama da situação no município. “A saúde está parada. O pessoal da hemodiálise não foi para o Recife, os alunos das escolas também não foram para a aula hoje. Disseram que o prefeito mandou avisar aos contratados para voltar só quando os vereadores assinarem o que ele quer. E a população, fica como?”, diz.
Em entrevista ao NE1 desta quinta (3), uma mulher identificada como Raiane afirmou ter ido à Câmara para pedir a liberação de carros para levar crianças com necessidades especiais até os locais de tratamento, no Recife. O pedido, no entanto, não teve êxito.
"Eu, como sou mãe, tenho que lutar pelo direito do meu filho, por isso vim até a Câmara. Me expulsaram e disseram que iriam chamar o Conselho Tutelar", afirma.
Impasse
De acordo com a prefeitura de Goiana, a suplementação orçamentária solicitada pela administração municipal tramita na Câmara há 70 dias “sem qualquer avanço”.
Desse valor, “dependem serviços como limpeza pública, merenda, transporte escolar, tratamento fora de domicílio, compra de ambulâncias e medicamentos e construção de creches, reformas de praças e do estádio municipal”.
Ainda segundo a administração municipal, a prefeitura “tem dinheiro, mas não tem o orçamento necessário aprovado pelos vereadores para poder efetuar os pagamentos”.
A Câmara Municipal, por sua vez, alega que foram disponibilizados R$ 240 milhões para Goiana na Lei Orçamentária Anual (LOA). Posteriormente, foi aprovado um acréscimo de 20%, equivalente a R$ 48 milhões. Houve, ainda, um novo crédito orçamentário suplementar de R$ 32 milhões para o exercício de 2019.
"Além da LOA, a câmara já aprovou 80 milhões em orçamento extra. Existe alguma justificativa plausível para que os serviços essenciais sejam interrompidos? É por isso que vamos acionar o Ministério Público porque isso configura improbidade administrativa", disse o presidente da Câmara, Carlos Viégas Júnior (PSB).
"Eu acredito que ele [presidente da Câmara] está equivocado. O único projeto que enviamos para a Câmara é justamente para solicitar uma suplementação para", diz o prefeito em exercício de Goiana, Eduardo Honório (MDB).
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