A ação realizará o recolhimento de pessoas que descumprirem a lei de poluição sonora (art. 54 - Lei Federal n/ 9.605/1998) e terá início neste fim de semana com duração até o fim de janeiro.
A Prefeitura Municipal de Goiana, através da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (SESTRAN), acatando a recomendação nº 01/2018 do Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Goiana, iniciará a Operação Sossego no litoral do município, com o objetivo de intensificar o combate à poluição sonora nas praias durante este mês.
A ação realizará o recolhimento de pessoas que descumprirem a lei de poluição sonora (artigo 54 - Lei Federal nº 9.605/1998) e terá início neste fim de semana com duração até o fim do mês de janeiro.
As Polícias Militar e Civil de Pernambuco (Através da 3ª Companhia Independente de Goiana e 44ª Delegacia de Goiana/11ª Delegacia Seccional) também receberam a mesma orientação do MPPE.
Confira abaixo a recomendação na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Goiana, através da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (SESTRAN), acatando a recomendação nº 01/2018 do Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Goiana, iniciará a Operação Sossego no litoral do município, com o objetivo de intensificar o combate à poluição sonora nas praias durante este mês.
A ação realizará o recolhimento de pessoas que descumprirem a lei de poluição sonora (artigo 54 - Lei Federal nº 9.605/1998) e terá início neste fim de semana com duração até o fim do mês de janeiro.
As Polícias Militar e Civil de Pernambuco (Através da 3ª Companhia Independente de Goiana e 44ª Delegacia de Goiana/11ª Delegacia Seccional) também receberam a mesma orientação do MPPE.
Confira abaixo a recomendação na íntegra:
.jpg)
