A Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), em Goiana, na Zona da Mata Norte, recebeu, nesta segunda (27), a visita de deputados da Frente Parlamentar em defesa da estatal. Orçado em mais de R$ 1 bilhão, o empreendimento deverá ter 20 prédios e 48 mil metros quadrados de área construída. O parque fabril começou a ser erguido em 2011, mas ainda falta a conclusão de 30% da obra.
Os contratos da estatal com empresas estrangeiras preveem a produção de hemoderivados e biofármacos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a transferência de tecnologia para que esses produtos sejam fabricados nacionalmente.
Esses processos, contudo, estão parados devido a problemas com licitações e à interrupção de parceria com a empresa irlandesa Shire pelo Ministério da Saúde (MS). A pasta vem demonstrando a intenção de transferir a produção do medicamento fator VIII recombinante, uma das principais fontes de renda da estatal, para o município de Maringá, no Paraná.
A deputada Priscila Krause (DEM), coordenadora da Frente, considerou a visita importante para que fosse conhecida a dimensão das atividades previstas para a Hemobrás. “É uma gama de pacientes que dependem que a estatal funcione. Eu diria que é um caso de soberania e de segurança nacional”, comentou.
Segundo a democrata, o colegiado deverá acompanhar de perto o processo de judicialização, como a repactuação entre o Ministério da Saúde com a empresa Shire, que produz os recombinantes, e os impasses entre o laboratório francês LFB com a Anvisa. “Também vamos monitorar o processo de licitação do prédio de armazenamento da Hemobrás”, explicou Krause.
Além da coordenadora do grupo parlamentar, participaram da visita Socorro Pimentel (PSL), vice-coordenadora do colegiado, Roberta Arraes (PSB) e o deputado Bispo Ossesio Silva (PRB).
Impasse – Em julho deste ano, uma decisão do ministro da Saúde, Ricardo Barros, interrompeu a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a Hemobrás e a Shire Farmacêutica Brasil para a transferência de tecnologia de produção do fator VIII recombinante. O ministério alegou que, em cinco anos, não houve evolução no processo.
De acordo com a empresa irlandesa, os problemas no repasse da tecnologia aconteceram principalmente em razão da falta de investimentos na estatal. A Shire diz ter apresentado uma proposta de readequação da parceria, meses antes da suspensão determinada pelo ministro, propondo a injeção de US$ 250 milhões na Hemobrás.
Segundo o gerente de Incorporação de Tecnologia e Processos, Antônio Edson Lucena, o recombinante é fundamental para o atual equilíbrio econômico da estatal. “Hoje em dia, ele é o carro-chefe no faturamento da empresa.”
No dia 10 deste mês, a 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco determinou que o Ministério da Saúde formalizasse o pedido de compra do recombinante no âmbito da parceria da Hemobrás com a Shire, em um prazo de 72 horas. Até o momento, o órgão não realizou a nova requisição. O pedido deveria ter sido feito em agosto para dar conta do tempo de produção e abastecimento da população a partir de fevereiro de 2018, quando vence o último contrato firmado entre o MS e a Hemobrás para garantir o fornecimento de medicamentos.
Plenário – À tarde, durante a Reunião Plenária, a deputada Priscila Krause compartilhou com os demais parlamentares as observações colhidas pelo colegiado durante a visita à estatal. “Se, por um lado, encontramos lá um galpão armazenando R$ 180 milhões em equipamentos por conta de atrasos nas obras, vimos também a etapa de manejo do plasma sanguíneo em pleno funcionamento”, relatou. Segundo ela, a Frente permanecerá utilizando “mecanismos institucionais de pressão, para que a estatal – que já é uma realidade – possa ser efetivada em sua plenitude”, acrescentou.
Em apartes, os deputados Bispo Ossesio Silva e Roberta Arraes também fizeram relatos da visita. “É importante trabalhar para que a Hemobrás funcione regularmente, garantindo o barateamento dos medicamentos utilizados por hemofílicos e outros pacientes do SUS”, disse Silva. “Precisamos unir forças em busca de soluções para a estatal, uma empresa brasileira que beneficiará as pessoas que mais precisam”, concluiu Arraes.
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