O impasse, que já havia chamado atenção por ameaçar o fornecimento de medicamentos a pessoas com hemofilia, tem impedido também a companhia de concluir um processo de transferência de tecnologia para passar a produzir a droga capaz de tratar a Guillain-Barré. A chamada imunoglobulina – usada no tratamento de outras doenças autoimunes, como a Aids – vinha sendo importada da França e distribuída no Sistema Único de Saúde. A aquisição, no entanto, teve de ser suspensa porque as instalações do laboratório estrangeiro deixaram de atender às exigências técnicas para a produção do remédio.
Esse mesmo laboratório tem hoje contrato com a Hemobrás para repassar ao Brasil o conhecimento para a fabricação da imunoglobulina, mas o processo depende da conclusão de parte da planta industrial da estatal, em Goiana, na Mata Norte. Como os recursos para a retomada da obra dependem de decisões do Ministério da Saúde, que tem resistido a acatar alternativas apresentadas pela direção da empresa, o problema segue sem solução.
Segundo Oswaldo Castilho, a situação forçou a estatal a deixar de recolher plasma sanguíneo – matéria-prima para a produção da imunoglobulina – por já não ter mais onde armazenar. O envio do material para ser processado na França, mediado pela Hemobrás, segundo o presidente da companhia, já havia rendido economia de R$ 340 milhões ao Governo Federal. Nenhum laboratório no País hoje domina o método de fabricação do medicamento, e a licitação internacional para contratar um novo fornecedor ainda não teve início. Na última compra, de acordo com Castilho, um único grama da droga custou US$ 43 aos cofres públicos.
O gestor ainda comentou que a área de remédios derivados do sangue não é tão rentável economicamente quando comparada à produção de substâncias criadas a partir do uso de engenharia genética – caso do medicamento usado para tratar a hemofilia que é pivô da crise. “Mas atuar em áreas deficitárias é função social da empresa. A parte de biotecnologia é importante também para que a Hemobrás faça o trabalho para o qual foi criada.”
Coordenadora da frente parlamentar, a deputada Priscila Krause (DEM) disse que a Assembleia deve passar a acompanhar a questão levantada por Castilho, para garantir que as soluções encontradas atendam ao interesse público. “Faremos pressão para que mais esse problema se resolva e os medicamentos possam ser assegurados à população”, comentou a democrata.
Entenda o caso – A disputa que opõe o Ministério da Saúde e a direção da Hemobrás envolve a tentativa do órgão de retirar da companhia a produção do fator VIII recombinante, droga utilizada por pacientes hemofílicos, fabricada a partir do uso de engenharia genética, e tida como principal responsável pela viabilidade econômica da estatal no futuro. A polêmica envolve interesses de laboratórios estrangeiros e já rendeu pronunciamento de órgãos de controle contrários ao posicionamento do Governo.
Nesta semana, o Ministério Público Federal pediu o afastamento do ministro da Saúde, Ricardo Barros, por supostamente atuar para “esvaziar” as atribuições institucionais da estatal. A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, responsável pelo processo contra o gestor, também participou da reunião desta quarta. “Assumimos essa ação porque há, por parte do ministro, descumprimento muito contundente de preceitos constitucionais, de posicionamentos do Tribunal de Contas da União e da Justiça”, esclareceu.
Também estiveram presentes a presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), Yêda Albuquerque, e os deputados Ricardo Costa (PMDB), relator do colegiado, e Bispo Ossesio Silva (PRB).
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