Anúncio foi feito nesta terça-feira (15), após recomendações do MPF. Ministro Ricardo Barros se reuniu com os ministros pernambucanos Mendonça Filho, Raul Jungmann, Bruno Araújo e Fernando Coelho Filho.
Após as recomendações do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) para impedir a adoção de medidas ‘sem embasamentos científico, técnico e legal’ referentes a mudanças na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), o Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (15), que irá negociar com investidores para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante, no complexo de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. O anúncio foi feito após reunião com quatro ministros pernambucanos.
De acordo com o Ministério da Saúde, a empresa irlandesa Shire, que assinou em 2012 um contrato com a Hemobrás, com validade de dez anos, apresentou uma nova proposta, com investimentos privados, que passou de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões. Ainda segundo o órgão, a crise fiscal do país motiva o Ministério a realizar investimentos sem novos recursos públicos e a "arcar somente com a compra centralizada de hemoderivados".
Ainda segundo o órgão, a conclusão de fábrica para fracionamento de plasma humano também requer investimentos privados, mas por não estar contemplada na proposta da Shire, deve ser objeto de outra negociação.
Recomendações do MPF
A atuação do MPF aconteceu após o órgão receber informações de que o Ministério da Saúde suspendeu a parceria para o desenvolvimento de Fator VIII recombinante, um hemoderivado, que seria produzido pela Hemobrás com o ministério. Uma das recomendações pede que não sejam aprovadas e nomeadas para cargos de gestão na Hemobrás ou no Ministério da Saúde pessoas que tenham vínculos diretos ou indiretos com empresas privadas interessadas na transferência de tecnologia de processamento de material plasmático ou de produção de hemoderivados.
Com isso, o MPF em Pernambuco tenta evitar uma eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma, bem como produção de hemoderivados, para o setor privado. O MPF orienta que qualquer iniciativa nesse sentido siga o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos ou legislação que regula a Parceria Público-Privada (PPP).
Também consta dos documentos uma determinação para que seja justificada através de estudos qualquer transferência de tecnologia para processamento de plasma e hemoderivados para outras empresas, além das já incluídas no processo, como a Shire Farmacêutica Brasil/Baxter Hospitalar e a Hemobrás.
O MPF argumenta que essa fundamentação é imprescindível e que a construção de fábrica da Hemobrás em Goiana já se encontra em estado avançado.
Investigação
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que vai investigar a decisão do Ministério da Saúde de suspender o contrato de parceria entre o laboratório irlandês Shire e a estatal Hemobrás. A investigação visa apurar se houve irregularidade na decisão, que pode ter relação com a construção de uma outra fábrica, na cidade de Maringá, no Paraná, base eleitoral do ministro da Saúde, Ricardo Barros.
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