08 junho 2017

Itambé: MPPE conclui inquérito sobre supostas ameaças as testemunhas no caso do estudante Edivaldo Alves da Silva

O promotor de justiça Dr. João Elias pediu o arquivamento do inquérito. Ele ainda ofereceu denúncia contra a comerciante Fabiana Barbosa, por calúnia e falsidade ideológica.

O Ministério Público de Pernambuco, através do promotor de Justiça João Elias da Silva Filho, apresentou o relatório final sobre denúncias por parte das testemunhas de possíveis ameaças no caso do estudante Edivaldo Alves da Silva atingido por um projétil disparado por um Policial Militar. Fato ocorrido durante protesto contra violência no distrito de Caricé, no dia 17 de março deste ano, em Itambé. Após passar vários dias em coma, Edivaldo Alves da Silva, 19 anos, morreu no Hospital Miguel Arraes, em Paulista.

No Procedimento de Investigação Criminal (PIC), nº 002/2017, o representante no MPPE chegou à conclusão que não houve intimidações ou ameaças por parte de agentes públicos contra as pessoas de José Roberto da Silva Santos, irmão da vítima, Fabiana Barbosa e Ronaldo Rodrigues Jordão, advogado da família da vítima. Então o doutor João Elias optou por pedir o arquivamento do procedimento em relação às alegações de ameaças e intimidações.

Porém o promotor de justiça informou com exclusividade ao Timbaúba Agora que ofereceu denúncia contra a comerciante Fabiana Barbosa pela prática dos crimes de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal), uso de documento falso (artigo 304 do CP) e denunciação caluniosa (artigo 339 do CP). Segundo o promotor, a senhorita Fabiana disse em depoimento ao Ministério Público que estava sofrendo ameaças e intimidações de membros da Polícia Militar de Pernambuco.

Devido a essas acusações foi instaurado na Promotoria de Justiça um processo investigatório criminal visando apurar essas possíveis delituosas. Segundo Dr. João Elias, ficou constatado que Fabiana Barbosa omitiu documentos entregues a Polícia Judiciaria e MPPE e alterou print's com mensagens de WhatsApp enviadas pelo policial militar Paulo Sergio Matos e Silva. De acordo com o representante do Ministério Público de Pernambuco, a intenção da acusada era prejudicar alguns membros da PM.

Dr. João Elias, informou também que a mulher é acusada por meio de vídeos e mensagens escritas nas Redes Sociais de proferir acusações contra a corporação como em uma postagem que chama "Polícia Bandida". Outro caso relatado pelo MPPE foi um pedido indevido da acusada a um policial militar para impedir na "Operação Bar Seguro", realizado pelo Corpo de Bombeiro. Durante a fiscalização, Fabiana teve o seu estabelecimento comercial interditado.

Em relação ao inquérito remetido pela Polícia Civil, que trata da morte de Edivaldo Alves da Silva, o promotor de Justiça disse ao Timbaúba Agora que recebeu o documento na sexta-feira (2) e que está analisando o conteúdo. Conforme estabelece o Código de Processo Penal, o MP tem 15 dias para emitir um posicionamento.

 
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