Nos últimos dois anos, o IPVA começava a ser cobrado em março. Tanto cota única quanto primeira parcela estão previstas para o primeiro mês de 2017.
O Governo de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (7), o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a 2017. Com parcela única e a primeira cota com vencimento em janeiro, as datas foram antecipadas. Nos últimos dois anos, o IPVA começava a ser cobrado em março.
De acordo com a tabela, no caso dos veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela (ou cota única para os que preferirem pagar de uma só vez) acontece no dia 17 de janeiro. A segunda parcela vence no dia 9 de fevereiro e a terceira, em 9 de março.
Já os proprietários de veículos com placas terminadas em 3 e 4 terão o dia 20 de janeiro para o pagamento da conta única ou da primeira parcela, seguido pelas datas 14 de fevereiro e 14 de março.
Para os automóveis com placas terminadas em 5 e 6, as datas são 24 de janeiro, 17 de fevereiro e 17 de março. As com 7 e 8 no fim precisam pagar o imposto nos dias 27 de janeiro, 21 de fevereiro e 21 de março. Enquanto as placas com terminação 9 e 0 quitam nos dias 31 de janeiro, 24 de fevereiro e 24 de março.
O calendário foi publicado nesta quarta, porém o decreto é da terça-feira (6). De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), os valores do IPVA 2017 devem ser divulgados após a segunda quinzena de dezembro. Já os boletos de pagamento do IPVA estarão disponíveis no site do Detran-PE a partir de 1º de janeiro de 2017.
Resposta do governo
Por meio de nota, a Sefaz-PE explicou que "a mudança na data de pagamento do IPVA foi realizada em virtude da necessidade de geração de fluxo de caixa no início do ano, em decorrência da crise econômica que atinge o País. Em contrapartida, como uma forma de compensar os contribuintes que fizerem o pagamento à vista, será concedido um desconto de 7% no valor do imposto, no lugar dos 5% concedidos em outros anos – um aumento de 40% no percentual de abatimento".
Com uma frota tributável de 2.499.284 veículos, Pernambuco arrecadou com o IPVA, em 2016, cerca de R$ 1 bilhão. Ainda não há previsão de quanto será o valor arrecadado em 2017.
"Os recursos arrecadados com o IPVA entram na conta do Estado e são distribuídos para pastas prioritárias como educação, saúde e segurança pública. No total, 50% desse montante é repassado para as contas dos 184 municípios do Estado de Pernambuco, que também sofrem com as consequências da crise econômica. Os recursos servirão para auxiliar na administração dos novos gestores municipais, que assumem em janeiro de 2017", finaliza a nota da Sefaz-PE.
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