O diretor Superintendente da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), Gilson de Oliveira Carvalho, acompanhado do diretor Jurídico e de Relações Institucionais, Eduardo Vasconcelos, foram recebidos, na manhã desta segunda-feira (23/11), pelo superintendente da Sudene, João Paulo Lima, na sede da autarquia. O encontro teve como objetivo encontrar alternativas para o impasse entre a montadora e a Prefeitura de Goiana, onde a fábrica da Jeep está instalada. João Paulo já havia recebido o prefeito Fred Gadelha para uma conversa anteriormente.
A empresa defende que a isenção do IPTU estava sinalizada no Protocolo de Intenções entre a Fiat e o Governo de Pernambuco, assinado em 2010, e que é preciso manter o compromisso feito. Porém, sinaliza a disposição para um acordo com a gestão municipal de Goiana. “Avalio que a conversa foi bastante positiva. A Fiat está disposta a conversar e encontrar uma saída rápida para o impasse”, afirmou João Paulo, “Fiz a proposta de um encontro junto com a prefeitura e eles aceitaram prontamente. O prefeito também. Então, acredito que estamos caminhando para uma solução”, explicou. A reunião acontecerá na manhã desta quarta-feira (25/11) , na sede da Sudene.
ENTENDA O CASO – No início de novembro, a Sudene foi alertada pelo Banco do Brasil da devolução aos cofres do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) do valor de R$33,2 milhões referente a parte da sexta parcela do financiamento da Fiat. O retorno foi causado porque a FCA não apresentou a Certidão Negativa de Débito (CND) municipal atualizada. O prefeito do município de Goiana, Fred Gadelha, afirma que a empresa deve ao município o valor referente a três anos de IPTU (2013, 2014 e 2015).
O superintendente da Sudene, João Paulo, preocupado com o retorno do dinheiro aos cofres da União, procurou o prefeito e a FCA para entender o motivo do impasse e buscar uma solução viável para os dois lados. “A questão preocupou bastante porque, além dos R$33,2 milhões, a Fiat ainda tem a receber R$ 398,9 milhões restantes do financiamento. Não interessa a ninguém que esse dinheiro fique retido. É ruim para o Estado”.
A empresa defende que existia um acordo prévio de isenção do imposto, assinado no Protocolo de Intenções, e que fica muito mal para a imagem do Estado o não cumprimento do documento. Já o prefeito entende que a gestão anterior não encaminhou a Lei de Isenção para a Câmara Municipal e que ele “herdou” o problema. Gadelha sinaliza para dificuldade de aprovar a Lei em um período de crise, quando o município está com grandes dificuldades financeiras.
FINANCIAMENTO – A Sudene teve um papel decisivo para a construção da Fábrica da Jeep em Pernambuco. A instituição foi responsável pela liberação do financiamento de R$ 1,9 bilhão, através do FDNE, o que equivale a cerca de 20% do montante total utilizado para subir a planta (R$ 10,36 bilhões). Até o momento já foi repassado R$ 1,5 bilhão, através do Banco do Brasil, operador da transação. Resta o valor de R$ 398,9 milhões.
A Sudene também concedeu financiamentos a empresas do Parque de fornecedores da Jeep. O último foi aprovado na reunião colegiada, realizada no dia 12 deste mês, que irá financiar R$ 39,8 milhões para instalação da empresa Tiberina Automotiva PE – Componentes Metálicos Para Indústria Automotiva, que está erguendo uma unidade fabril de produção de componentes metálicos, também no município de Goiana.
Fonte: Ascom/Sudene
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