28 julho 2015

Os vereadores avisaram: Depois da CPI ser derrotada na Câmara, Prefeitura de Goiana admite que houve desvio de verba

Desvio de verba denunciado pelos vereadores de Goiana durante Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no primeiro semestre de 2014, foi recentemente admitido pela Prefeitura de Goiana, através de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa (Processo nº 0001470-56.2015.8.17.0660) contra 13 servidores públicos e 5 empresas (sendo 4 consultorias e 1 auditoria) que prestaram serviço para a Secretaria de Saúde. Segundo a vereadora Olga Sena, após diversas denúncias apresentadas pelos vereadores (Beto Gadelha, Eduardo Batista, Arnaldo Oliveira, Olga Sena, Zilde Barbosa, Ramilson Ferreira e Paula de Joca) contra a gestão do prefeito Fred Gadelha, a Prefeitura entrou com o processo na Segunda Vara da Comarca de Goiana, admitindo que houve um prejuízo aos cofres públicos em torno de R$ 500.000,00 (meio milhão de reais) ao município. A CPI não seguiu o seu trâmite normal pois foi derrubada por oito vereadores no dia 26 de maio de 2015.

Na última sessão ordinária, ocorrida em 17/07/2015, a vereadora Olga Sena usou o plenário para denunciar o descaso com a população e a desmoralização contra a Câmara de Goiana, em especial aos vereadores que foram contra a CPI (Renato Sandré, Bruno Salsa, Ana Silveira, Valdete Cruz, Amanda do Peixe, Laercio Melo, Josemar Leite e André Rabicó), que iria investigar esse e outros desvios de verba no município.

A vereadora afirmou ao Blog do Anderson Pereira e a GoianaTV que no processo são citados alguns detalhes sobre os desvios que iniciaram em 2013; Verbas de origem do Governo Federal, referente aos pagamentos por obras não concluídas em Goiana, a exemplo da reforma e ampliação da Policlínica Nossa Senhora da Vitória e ampliação de quatro Postos de Saúde, localizados nas comunidades do Bom Tempo, Carrapicho, Gambá e Nova Goiana. Ainda segundo Olga Sena, o mesmo processo não consta o crime de enriquecimento ilícito - aumento de patrimônio de alguém, pelo empobrecimento injusto de outrem -, que teria uma penalidade maior em comparação com o de improbidade administrativa.

Olga também disse que a Prefeitura de Goiana informou o desvio de quase meio milhão de reais, mas denunciou que o valor real do rombo na Saúde gira em torno de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

As cópias do relatório final da CPI serão enviadas para a Polícia Federal, Ministério Público do Estado de Pernambuco, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Conselhos Municipais, Estaduais e Federais de Saúde e de Educação, Ordem dos Advogados do Brasil, Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco e Procuradoria Regional Federal da República.

Em um vídeo exclusivo registrado pela GoianaTV, a vereadora Olga Sena comenta o caso e faz novas denúncias. Assista!

 
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