Oficinas para construção do Plano de Gestão aconteceram em janeiro. Ações sobre ocupações irregulares já foram realizadas.
Completando 11 anos de atuação, o Projeto Orla continua em andamento e neste início de 2015 está atuando no município de Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba. A cidade já recebeu as oficinas com representantes do projeto e agora planeja as mudanças que vão ser feitas nas próximas etapas.
O projeto nacional de ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União “permite a discussão, planejamento e execução de ações que visem a solução de conflitos de interesses quanto ao uso, forma e destinação dessas áreas de forma participativa e transparente”, como explica a gerente Sandra de Freitas Figueiredo, da Gerência Regional do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB).
Em Pitimbu, que aderiu ao projeto no início de 2014, as atividades começaram no dia 19 de janeiro deste ano. Na ocasião, foi realizada uma oficina técnica de construção do Plano de Gestão, realizando os primeiros levantamentos sobre os problemas sociais e de infraestrutura existentes na orla da cidade. Esse trabalho de percepção deve ser concluído em abril.
De início, já foram desencadeadas algumas ações da agenda paralela em parceria com a Sudema e a Prefeitura Municipal, sobre ocupações irregulares em Praia Bela, problemática dos resíduos sólidos ao longo de toda a orla e em especial em Pontinha. Ao término da produção do Plano de Gestão, diversos projetos de reordenamento serão debatidos e aprovados em um comitê criado com os representantes da sociedade civil e dos setores públicos do município de Pitimbu, além dos integrantes da SPU. Só então, as ações e obras serão iniciadas.
Sandra relata que a crescente demanda de ocupação das áreas costeiras pelo mercado imobiliário e de exploração de seus recursos para a expansão do turismo, e de outras atividades econômicas, representa risco ao ordenamento desses espaços do ponto de vista da sua sustentabilidade socioambiental.
A gestora explica que o planejamento integrado e participativo das zonas costeiras torna-se foco de instrumentos institucionais voltados para a construção de ambientes de interação e parceria entre os diferentes setores da sociedade e, para a negociação dos diversos interesses incidentes. "Com esse objetivo foi criado o 'Projeto Orla', que se constitui em uma importante política de gestão participativa dos espaços litorâneos brasileiros, conduzida em torno do planejamento e da mediação de conflitos”, explica a gerente da SPU-PB.
No Paraíba, desde 2004, já aderiram sete dos nove municípios situados no litoral: João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena, Mataraca e Baía da Traição, estando esse último em fase de conclusão. O município de Pitimbu está iniciando os trabalhos, enquanto que Rio Tinto e Marcação ainda não se inscreveram no projeto.
Segundo o superintendente do Ideme, Otávio Mendonça, em João Pessoa e na praia de Coqueirinho, no município do Conde, “é possível visualizar as mudanças positivas no processo de reurbanização da orla marítima, que foram concebidas sob a ótica do Plano de Gestão Integrada, produzido pelo Projeto Orla”.
Como aderir ao projeto orla?
Os municípios interessados em aderir ao projeto podem obter a ficha de adesão pela internet, ou solicitá-la diretamente à Coordenação de Gerenciamento Costeiro no respectivo órgão ambiental estadual ou na Gerência Regional do Patrimônio da União. Uma vez preenchida, deve ser encaminhada, pela prefeitura, à Coordenação Estadual do Projeto, para análise e definição de uma agenda de trabalho.
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