A Paraíba retomou nesta segunda-feira (19), o projeto nacional de ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União: O Projeto Orla. As atividades terão prosseguimento no município de Pitimbu, Litoral Sul do Estado, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), como a finalidade elaborar e implementar um Plano de Gestão Integrada.
Promover o desenvolvimento sustentável, aliado à preservação do meio ambiente e a utilização adequada do patrimônio público na faixa litorânea do país é a proposta da ação, que é promovida pelo Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Ministério do Meio Ambiente e envolve as três esferas de governo (federal, estadual e municípios) e a sociedade.
Na Paraíba, o Projeto Orla é coordenado pela representação da SPU no Estado (SPU-PB) em parceria com a Sudema e conta com uma Comissão Técnica Estadual (CTE), criada pelo decreto nº 28.948 de 2007, da qual o Ideme faz parte, sendo representado pelo arquiteto e assessor de Planejamento, Ariosvaldo Aguiar.
Segundo o superintendente do Ideme, Otávio Mendonça, o sucesso do Projeto Orla depende, principalmente, do comprometimento dos prefeitos e da sociedade para, de fato, adotar e seguir o Plano de Gestão que é construído democraticamente durante as oficinas. “Quase todos os municípios paraibanos participaram do Projeto Orla, no entanto, uns já aderiram de fato ao projeto e outros não”, lamentou o superintendente do Ideme.
“Em João Pessoa e na praia de Coqueirinho (Conde), podemos visualizar as mudanças positivas no processo de reurbanização da orla marítima, que foram concebidas sob a ótica do Plano de Gestão Integrada, produzido pelo Projeto Orla”, observou o superintendente do Ideme.
No Paraíba, desde 2004 até os dias atuais, já aderiram ao Projeto Orla sete dos nove municípios situados no litoral: João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena, Mataraca e Baía da Traição, estando esse último em fase de conclusão. O município de Pitimbu está iniciando os trabalhos, enquanto que Rio Tinto e Marcação ainda não aderiram ao projeto.
Em Pitimbu, as atividades do Projeto Orla começam na próxima segunda-feira, no Centro Turístico da cidade, às 8h30, com a 1ª Oficina Técnica de Construção do Plano de Gestão da Orla.
Assessoria
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