Obra é importante para melhorar a mobilidade na Região Metropolitana do Recife
A União contribuiu para atrasar a construção de um dos empreendimentos mais necessários para melhorar a mobilidade na Região Metropolitana do Recife: o Arco Viário, uma alça rodoviária que vai ligar a região de Suape a Goiana, na Mata Norte, sem passar pelos constantes congestionamentos de alguns trechos da BR-101. A publicação do edital de licitação para a construção da primeira etapa do arco foi adiada para setembro deste ano, segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). A previsão era de que a concorrência fosse iniciada em junho, como foi divulgado em maio último depois de uma reunião entre o governador do Estado, João Lyra Neto (PSB), e o ministro dos Transportes, César Borges (PR).
“Quanto mais tempo demorar, maior vai ficar a dificuldade de trafegar na BR-101. Esta obra era pra ontem”, lamenta o secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco de Almeida.
Ao ser questionado sobre se o adiamento tem alguma ligação com a próxima eleição, o secretário responde: “não gosto de fazer especulação”. O ex-governador Eduardo Campos (PSB) está disputando a presidência da República com a presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição que será realizada em outubro próximo.
De acordo com o Dnit, o que provocou o adiamento do lançamento da licitação foram as questões ligadas ao licenciamento ambiental. Quem concede a licença ambiental é a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Até o dia 20 de agosto, o Dnit pretende realizar uma reunião para entregar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) à CPRH, que “vai analisá-lo para posterior emissão de Licença Prévia (LP)”. Geralmente, as obras só são iniciadas quando a construtora possui uma LP.
“Não tem necessidade de esperar até setembro, porque a União poderia lançar o edital para a contratação das obras e ao mesmo tempo dar entrada no licenciamento ambiental”, critica João Bosco. Ele argumenta que a CPRH poderia conceder a primeira licença ambiental num prazo de 45 dias, tempo estimado para concluir a concorrência. Na argumentação dele, é possível fazer as duas coisas ao mesmo tempo porque a obra será feita com recursos federais em Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
O Arco Viário, também conhecido como Arco Metropolitano, terá 98 km de extensão. A execução das obras do empreendimento foi dividida em duas etapas: a primeira com 69 km que vai da Express Way, em Suape, até a BR-408, em São Lourenço da Mata. A segunda começa em São Lourenço e vai até Goiana. A divisão em dois trechos ocorreu porque o último passa pela Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia Beberibe, o que fez o projeto ser muito criticado por ambientalistas. A APA possui um trecho de Mata Atlântica que nunca foi desmatado.
A implantação do arco foi uma das promessas que o governo do Estado fez para atrair a fábrica de automóveis da Jeep (antiga Fiat) a se instalar em Goiana. A empresa deve começar a produzir em 2015.
“A Fiat é somente um elemento desse processo. Serão 50 carretas por dia, quando a empresa começar a funcionar. O arco é importante para melhorar a mobilidade de toda a Região Metropolitana. O governo federal não cumpriu o que foi acertado”, alfineta Bosco, referindo-se ao adiamento da licitação.
A assessoria do Ministério dos Transportes foi contatada, mas informou que os motivos do atraso no lançamento do edital seriam explicados pelo Dnit, que enviou uma nota com as informações solicitadas.
JCOnline
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