Tamanho das caudas estava abaixo do permitido por lei, diz fiscal do Ibama. Motorista foi autuado na Polícia Federal, por crime ambiental.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam 150 quilos de lagostas com tamanho abaixo do que permite a legislação, durante fiscalização de rotina na tarde de ontem (4), na BR 101 Norte, município de Igarassu, Região Metropolitana do Recife.
Os policiais encontraram o carregamento, que não tinha qualquer documento fiscal, na carroceria de um Fiat Strada, de placas PJG 8630, de Pernambuco. O proprietário, que é morador do bairro da Iputinga, no Recife, declarou que trouxe as lagostas da praia de Acaú, município de Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba e que comercializaria a carga na capital pernambucana. Os PRF's acionaram uma equipe do Ibama, que foi ao local para constatar a irregularidade.
Segundo Cláudio de Melo Pessoa, fiscal de pesca do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), esse tamanho aponta que os animais não chegaram à idade de reprodução.
"Configura-se como crime ambiental porque as caudas medem menos que o permitido por lei, que é 13 cm para as do tipo vermelha e 11 cm para as do tipo cabo-verde", explicou.
O motorista foi autuado pela Polícia Federal por crime ambiental e pode pegar até três anos de prisão, se for condenado. O suspeito também deve pagar uma multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 para cada quilo. Será estabelecida uma fiança e, caso o suspeito não pague, ele será preso.
O veículo que transportava a lagosta também foi apreendido e ficará em poder do Ibama, até que saia o resultado do julgamento. A lagosta apreendida já foi doada ao Hospital do Câncer de Pernambuco.
Fonte: Assessoria
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