Procuradoria aconselha que o Município demita vigilantes contratados e chame os concursados, que participaram de seleção em 2011
Candidatos aprovados para o cargo de guarda municipal em Igarassu aguardam ansiosos a chamada da Prefeitura da cidade. Depois de a Procuradoria Geral do Município aconselhar a demissão de vigilantes contratados que estariam ocupando as vagas dos concursados, a Secretaria de Administração declarou que até o fim do ano fará os desligamentos para chamar os que passaram no concurso, realizado em 2011. No entanto, não foi informado quantos serão chamados.
Representando um grupo de mais de 100 candidatos aprovados, Adriano José Bezerra Bastos, 30 anos, e Hugo Correia, 26, relataram que desde o resultado do concurso somente 41 aprovados foram chamados. “Não era falta de vaga, porque tem vários vigilantes contratados sem concurso que estão fazendo trabalho de guarda municipal”, acusa Adriano, que, junto com Hugo, reuniu documentos que comprovariam a irregularidade, como escalas atuais de seguranças para diversos prédios da prefeitura.
O concurso foi realizado na gestão anterior, do então prefeito Gesimário Baracho (PT), que não conseguiu se reeleger. Aguardando a costumeira demora de adequação para a nova administração, que agora está sob o comando de Mário Ricardo (PTB), os aprovados esperaram até o mês passado por novidades além da chamada dos primeiros 41 concursados. Como não houve, eles chagaram a procurar a Câmara de Vereadores de Igarassu e o Ministério Público, dos quais aguardavam retorno.
A última entidade a ser buscada foi a Procuradoria Geral do Município, de onde receberam posição favorável no início deste mês. Em seu parecer, o procurador Pablo Francesco Rodrigues da Silva, avalizado pelo procurador-geral Charles Roger Araújo Vieira, orienta que a Prefeitura exonere os vigilantes contratados, tendo em vista o concurso vigente, e nomeie os concursados. No texto, os procuradores lembram que agir diferente disso pode incorrer em Improbidade Administrativa.
Procurado pela reportagem, o procurador-geral ratificou as orientações do parecer e lembrou que não cabe à Procuradoria impor um prazo à Prefeitura para que sejam feitas as demissões e contratações. Charles Roger também ressaltou que, desde que o novo prefeito assumiu, mesmo diante de um cenário de dificuldades de caixa deixada pela gestão anterior, o Município tem chamado aprovados nos concursos ainda em validade, em áreas como educação e saúde.
TREINAMENTO
O secretário municipal de Administração de Igarassu, Ivson Marcelo Oliveira, explica que os 41 concursados, chamados entre abril e junho, estão em treinamento, feito através de uma parceria com a Polícia Militar e que será concluído no dia 15 de outubro. Ele explica que, desde que a nova gestão assumiu, está avaliando o que foi deixado pendente pela administração anterior, incluindo processos seletivos. “Não podíamos deixar escolas e prédios públicos sem vigilância enquanto isso”, pontua o secretário.
Ele assegura que a Prefeitura já reconheceu a validade do concurso dos guardas municipais e vai proceder com as demissões dos temporários até dezembro, prazo no qual também chamará mais candidatos aprovados. No entanto, Oliveira afirmou que não pode informar agora quantos profissionais concursados serão efetivados. Ele esclarece que a secretaria está trabalhando em um levantamento que apontará este número, mas não deu previsão para conclusão dessa análise.
JCOnline
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