Goiana: Plano Diretor está defasado

Uma das maiores cobranças dos goianenses presentes na Análise Participativa da Realidade Socioambiental de Goiana foi quanto à reforma do Plano Diretor do município. Diante de tantas novidades, como a chegada da Fiat e da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), o plano atual, datado de 2004, não está mais dando conta dos projetos de mobilidade urbana, infraestrutura, saúde e habitação que a cidade necessita. A ideia do prefeito Fred Gadelha é que o novo documento seja concluído até o fim do ano.

“Não dá para se revisar um plano da noite para o dia. Pretendemos começar as audiências públicas no segundo semestre. É fundamental que esteja pronto até o fim deste ano, porque é necessário para o PPA (Plano Plurianual) e para a LOA (Lei Orçamentária Anual)”, ressaltou o prefeito. Para ele, os dados e informações mostrados no estudo não foram novidade, já que um outro levantamento havia sido feito em 2012. “Estamos sofrendo uma explosão demográfica. São mais de quatro mil pessoas nos canteiros de obras, que usam água, produzem lixo e ainda não temos recursos para cuidar disso”, admitiu.

Gadelha destacou que os primeiros 120 dias de gestão foram para organizar o “caos” deixado pelo antigo prefeito (Henrique Fenelon) e que o caixa municipal hoje é voltado, unicamente, para o custeio. “Recebemos o município com mais de R$ 100 milhões em dívidas e duas folhas de pagamento em atraso. Precisamos correr atrás de verbas dos governos Estadual e Federal, mas precisamos de tempo”, afirmou.

Hoje, de acordo com o prefeito, o dinheiro de Goiana vem do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Com o FEM, conseguimos R$ 1,828 milhão. Já o FPM está em queda e o ICMS oscila muito. Também poderíamos contar com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que é a nossa maior fonte de recursos próprios. No entanto, quando assumimos, a base do imposto estava muito esfacelada, não era confiável. Estamos refazendo e, por isso, só poderemos enviar os carnês no segundo semestre”, ressaltou Gadelha.

FolhaPE