A cota deste dia 20 de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da Prefeitura de Pitimbu, no Litoral Sul paraibano, foi bloqueada, surpreendentemente, em razão do não-recolhimento do Pasep nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012.
Além de o ex-prefeito Rômulo Carneiro não haver feito esse recolhimento, ainda deixou de honrar compromissos com parcelamentos do mesmo encargo, há mais de um ano, conforme revela a Assessoria do prefeito Leonardo Barbalho (PSD).
O problema – o bloqueio da cota -, segundo ele, fez com que a Prefeitura não pudesse repassar, como deveria, o duodécimo da Câmara de Vereadores, e também repercutiu, negativamente, na prestação de alguns dos serviços essenciais à vida da população e da cidade.
Para o prefeito, ele e seus auxiliares são surpreendidos, a cada dia que passa, com problemas provenientes da gestão anterior, quase todos, via de regra, de natureza orçamentária e financeira. Ele adianta que está juntando, um a um, para, em breve, encaminhá-los aos órgãos competentes de controle e fiscalização – a exemplo do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público.
Assessoria de Imprensa
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