Transferência de tecnologia terá duração de dez anos, com início da produção no Brasil em cinco anos
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai oferecer um produto de última geração para os dez mil brasileiros portadores de hemofilia tipo A, um distúrbio na coagulação do sangue. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nesta quarta-feira (31/10), acordo com o presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), Romulo Maciel Filho, para uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) destinada ao fornecimento do fator VIII recombinante, medicamento elaborado por meio de engenharia genética. O ato ocorreu durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde, quando o presidente da estatal também formalizou o contrato de transferência de tecnologia deste medicamento com o laboratório Baxter International.
A transferência de tecnologia terá duração de dez anos, com início da produção do medicamento no Brasil dentro de cinco anos. O processo de aquisição da expertise para elaborar o fator VIII recombinante andará em paralelo com o fornecimento do produto para os usuários do SUS. Tanto que, já a partir deste ano, serão distribuídas 30 milhões de unidades internacionais (UI - sistema de medida da indústria farmacêutica) do medicamento, que podem vir em frascos ampola de 250 UI, 500 UI ou 1.000 UI, conforme a necessidade do Ministério da Saúde (MS), para tratamento preventivo de crianças de até 5 anos de idade. Nos primeiros 12 meses do contrato, está prevista a distribuição de até 350 milhões de UI, dependendo da demanda do MS. A Hemobrás repassará até US$ 100 milhões à multinacional neste mesmo período.
Para o ministro, a Hemobrás não vai apenas ajudar o Brasil a reduzir a dependência na importação dos hemoderivados. “A estatal deve possuir forte capacidade em inovação tecnológica, ter permanentemente um quadro técnico para isso e flexibilidade em arranjo institucional para dar conta dessas novas tarefas”, afirma. Atualmente, o tratamento para hemofilia A no Brasil vem sendo realizado basicamente com o fator VIII elaborado a partir do plasma humano, importado pelo MS. Embora possua o mesmo efeito, esta versão, ao contrário da recombinante, sofre uma limitação natural de produção, pois é oriunda do fracionamento de uma proteína encontrada em baixíssima quantidade no organismo – o que ocasiona até a dificuldade em adquiri-la no mercado internacional. Desta forma, o fator VIII recombinante mostra-se essencial para a Hemobrás suprir a demanda do Brasil, uma vez que o fator VIII plasmático, que também será produzido em sua fábrica, que está em construção em Pernambuco, atenderá em média a 10% da necessidade do País.
De acordo com o presidente da empresa, Romulo Maciel Filho, a parceria amplia o acesso da população a medicamentos mais modernos e eficazes e, além disso, melhora a qualidade da atenção prestada aos pacientes hemofílicos. “Esse tratamento é o que existe de mais avançado no mundo. Com a produção nacional, o país conseguirá atender a cerca de 90% dos portadores da hemofilia A, com exceção dos pacientes intolerantes a este tratamento, que continuarão utilizando o Fator VIII produzido a partir do plasma sanguíneo humano”, explica.
Ao término do processo de transferência de tecnologia, a Hemobrás produzirá o fator VIII recombinante em sua fábrica, em Pernambuco, com previsão de operação em 2014. Hoje, apenas três indústrias no mundo fabricam este medicamento. No parque industrial da estatal, também serão processados os hemoderivados plasmáticos albumina, imunoglobulina, fator de coagulação IX (para hemofilia tipo B), fator de Von Willebrand e complexo protrombínico.
ECONOMIA – Durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade, o ministro Padilha também assinou outros 19 acordos de PDPs para a produção nacional de medicamentos e vacinas. A partir destas parcerias, a expectativa é que o ministério tenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano – 40% do que o governo federal atualmente gasta com a compra dos 21 produtos contemplados pelas PDPs assinadas hoje. “O objetivo das parcerias é ampliar o acesso da população a estes medicamentos e vacinas e, ao mesmo tempo, incentivar a produção tecnológica no país, fortalecer os laboratórios públicos nacionais e reduzir a vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional de produtos para a saúde”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Conheça as etapas da transferência de tecnologia entre Hemobrás e Baxter
O processo de transferência da Baxter para a Hemobrás será dividido em cinco etapas e englobará a capacitação de corpo técnico da estatal brasileira nas fábricas da multinacional localizadas nos Estados Unidos e na Suíça. São elas:
1 – Início da transferência de tecnologia com o fornecimento do produto.
2 – Rotulagem e acondicionamento secundário e terciário do medicamento no exterior.
3 – Rotulagem e acondicionamento secundário e terciário do produto no Brasil, pela Hemobrás.
4 – Controle de Qualidade do produto na Hemobrás.
5 – Início da produção no Brasil.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Hemobrás
.jpg)
