A empresa responsável pela construção do presídio de Itaquitinga garante que vai quitar débitos com FGTS e INSS, além de fazer o pagamento dos salários no próximo dia 30
A Advance Construções e Participações, responsável pela construção do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) em Itaquitinga (Zona da Mata Norte), se comprometeu a começar a depositar os valores referentes ao INSS e FGTS dos mil funcionários da obra. A empresa também vai pagar o salário deste mês no dia 30. O acordo foi firmado entre a construtora e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Pernambuco (Marreta), durante a terceira audiência realizada este mês entre patrões e empregados na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Estado.
De acordo com o Marreta, no próximo dia 11 será realizada uma nova reunião com os representantes da empresa, que vão se pronunciar sobre o retorno das obras do presídio, paralisadas desde junho deste ano. A presidente do sindicato, Dulcilene Morais, diz que os salários dos operários referentes ao mês de agosto foram pagos pela empresa no último dia 22. Quando estavam sendo pagos regularmente, os vencimentos eram depositados nos dias 15 e 30 de cada mês.
O diretor-presidente da Advance, Eduardo Fialho, garante que está concluindo a negociação de um financiamento com a Caixa Econômica Federal para quitar as dívidas trabalhistas e retomar a obra do CIR. Construído em regime de Parceria Público-Privada (PPP), o presídio deveria ser entregue ao governo do Estado no próximo mês, mas vai atrasar. A empresa alega que os custos da construção ficaram acima do previsto. O valor inicial da obra era de R$ 287,3 milhões, com as correções ficou em R$ 350 milhões. A Advance diz que a obra está 90% concluída, faltando apenas acabamento de algumas áreas.
No pico da construção, o CIR chegou a ter três mil operários, hoje está com cerca de mil. Em junho, a empresa mandou os trabalhadores para casa e pelo menos 400 deram baixa na carteira de trabalho. Muitos deles vieram de outros Estados e estavam abrigados em repúblicas de operários distribuídas em várias comunidades no município de Itaquitinga.
Fialho destaca o ineditismo da obra como uma das dificuldades. “Essa é a quinta PPP do Brasil e a primeira do sistema prisional. Todos nós estamos aprendendo.”. Pelo sistema de PPP, a Advance será responsável pela construção e administração do presídio, que terá capacidade para abrigar 3.160 detentos e diminuir o déficit carcerário do Estado. Para operar o CIR, a companhia vai receber R$ 114 milhões por ano do governo do Estado.
Além do projeto de Pernambuco, a Advance disputava a construção do CIR de Alagoas. Na última segunda-feira, o Conselho Gestor do Programa de PPPs de Alagoas selecionou o projeto que vai viabilizar a construção do presídio no Estado. Por unanimidade, o grupo optou pelo conceito elaborado pelo consórcio Reviver/Verdi, especializado na gestão de sistemas prisionais.
JC Online/Ne10