Depois de um bom tempo sem escrever para o Blog do Anderson Pereira, por falta de tempo, já que a campanha para as eleições 2012 estão a pleno vapor, volto aqui para fazer um registro. Desde já, esclareço que minha intenção é deixar claro para o eleitor o que é errado ou certo, para que ele fique de olho no que os candidatos estão fazendo. Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades observadas no dia a dia, é só comunicar ao juiz eleitoral de sua cidade.
Ontem (sexta-feira, 10 de agosto) estava cobrindo a cerimônia de aniversário do governador Eduardo Campos (PSB), no Centro de Convenções. O chefe do Executivo estadual recebeu mais de seis mil pessoas que foram cumprimentá-lo pela data. Além de amigos, eleitores, lideranças políticas e deputados, o governador recebeu também vários candidatos a prefeito do Estado inteiro.
Foi uma oportunidade ímpar. Em ano de eleição, todos querem tirar uma casquinha do governador mais aprovado do País, segundo pesquisas do Ibope. E depois de passar mais de três horas esperando todos cumprimentarem o socialista, tive a chance de presenciar o candidato a Prefeito de Goiana, Carlos Viégas Junior (PDT), na fila esperando o momento para fazer um registro com o governador. Além das poses para as fotos, o vereador aproveitou e levou uma lembrancinha (bastante volumosa) para Eduardo. Fez seu registro, assim como muitos, e foi embora.
Mas o que houve de errado em uma simples foto? O problema é que a legislação eleitoral proíbe o uso de imagens de lideranças políticas no material de campanha daqueles que não são do mesmo partido ou coligação do governador (ou presidente, ou prefeito e etc.). Ou seja, se ele utilizar essa foto para estampar a prateleira da sala dele, ótimo. Mas caso o candidato queria veicular essa imagem nas suas peças publicitárias, tentando mostrar para população que tem o apoio de uma pessoa que não está na sua coligação, ele estará infringindo a Justiça Eleitoral.
A coligação de Carlos Viégas é composta por nove partidos. São eles: PRB, PP, PDT, PR, PPS, PMN, PRP, PSDB e PC do B. O governador Eduardo Campos é filiado ao PSB. Portanto, não faz parte dessa coligação. A legenda dele está na base de outro candidato. Abaixo, segue transcrição de uma decisão do ministro Ari Pargendler: “Propaganda eleitoral. O apoio de um candidato a outro supõe que ambos sejam filiados ao mesmo partido ou integrantes da mesma coligação”.
Pessoal, a legislação eleitoral é imensa. Tem muitas nuances. Pretendo, mais adiante, detalhar algumas coisas do que é permitido ou não durante a campanha. Qualquer dúvida ou sugestão sobre temas enviem para o email rayssa.jornalista@gmail.com. Vou tentar continuar atenta aos erros dos postulantes e colaborar um pouco para que a campanha seja feita de maneira correta. Se encontrarem irregularidades (de qualquer candidato) mandem para mim!
Jumariana Rayssa Correia de Oliveira tem 22 anos e é formada em Jornalismo pela Faculdade Maurício de Nassau. Trabalhaem um jornal de grande circulação no estado, onde escreve diariamente para o caderno de Política. E-mail: rayssa.jornalista@gmail.com
*As colunas assinadas não refletem, necessariamente, a opinião do Blog do Anderson Pereira.
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