A licitação bilionária para um grupo privado assumir a coleta e o tratamento do esgoto do Grande Recife e Goiana, hoje feitos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), está sendo questionada seguidamente por empresas e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O contrato é de parceria público-privada (PPP), tem faturamento estimado em R$ 16,7 bilhões nos 35 anos de concessão e envolve R$ 4,5 bilhões em obras. As interrogações e dúvidas são as mais diversas, em volume tão grande que o edital, após a primeira versão ter recebido uma errata e depois ser anulada, na segunda versão segue levantando dúvidas.
“O TCE apontou diversas coisas. O projeto é grande e muito complexo. Na primeira versão do edital, foram mais de 15 ofícios do Tribunal de Contas”, comenta o presidente da Compesa, Roberto Tavares. “A gente suspendeu o edital, modificou algumas coisas, corrigiu outras, deixou outras mais claras, republicou e vamos abrir [os envelopes com as propostas dia 30”, diz.
O presidente da Compesa comenta o assunto com tranquilidade. Apesar da anulação do primeiro edital, ele diz que os questionamentos não tratam da prestação de serviços para o público, mas abordam problemas como trechos contraditórios ou mesmo erros gramaticais que geram confusão.
O contrato é complexo por sua natureza e gigantismo. A concessionária assumirá os serviços da Compesa, que, para equilibrar os números, ainda bancará R$ 1 bilhão em obras. A PPP é a maior do Brasil no setor. Atenderá, segundo projeção do governo, 4,5 milhões de habitantes até 2024. Nesse prazo, haverá universalização da coleta e tratamento de esgoto em 15 municípios, para uma cobertura de 90%, contra 30%, hoje.
Entre 22 e 25 de abril passado, o JC publicou a série de reportagens Saneamento, o básico para crescer, sobre o drama histórico do esgoto no Grande Recife. O material trouxe também a análise de especialistas sobre a PPP, um formato inédito no País.
“É um modelo novo, que tem riscos porque normalmente as informações do setor não são boas. Sou a favor do projeto. Mas recomendaria cautela. Faz menos. Testa. Se der certo, amplia”, afirmou, na ocasião, o vice-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias, Yves Bessa.
Fazendo menção às dificuldades de atender ao mesmo tempo questionamentos complexos e corrigir pequenos erros de português no edital, por exemplo, Tavares ironiza: “É como eu gosto de dizer. Se a gente for ‘lamber’ o edital, deixar ele bem arrumadinho, não sai nunca.”
JC Online
.jpg)
