Saiu a autorização do aguardado concurso do Ministério da Fazenda para o cargo de assistente técnico-administrativo, de nível médio, com remuneração inicial de R$2.690,02, incluindo o auxílio-alimentação, de R$304. Foram liberadas 463 vagas, com prazo até novembro (seis meses) para a publicação do edital. Entretanto, o mais provável é que a divulgação aconteça muito antes.
Isso porque, conforme consta na Portaria 207 do Ministério do Planejamento, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, dia 17, a seleção é destinada à substituição de terceirizados irregulares no Ministério da Fazenda. A medida está prevista em acordo firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho (MPT), e tem prazo até o dia 31 de dezembro deste ano para ser concluída.
Como por substituição subentende-se os concursados assumirem o desempenho das atividades que hoje estão a cargo dos terceirizados, são grandes as chances de o edital ser publicado logo no início do próximo semestre, para que seja possível respeitar o intervalo mínimo de 60 dias para a aplicação da prova (previsto no Decreto 6.944/09, que normatiza os concursos) e ainda restar tempo hábil para a convocação e posse dos aprovados até antes do fim do prazo estipulado pelo MPT. É favorável a essa projeção o fato do preenchimento das vagas estar permitido para a partir de outubro.
Mais vagas - Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA no ano passado, a secretária de Gestão Pública do Planejamento, Ana Lucia Brito, antecipara que estariam garantidas no concurso as vagas necessárias à substituição de terceirizados, acrescentando que a ampliação do quantitativo liberado dependeria de avaliação que seria feita, considerando-se a disponibilidade orçamentária.
O Ministério da Fazenda solicitou 2.500 vagas para o cargo. Questionado na última quinta, 17, sobre a expectativa quanto à autorização de mais, a pasta não deu retorno. Também foi solicitada a distribuição das vagas pelas unidades do ministério e pelos órgãos fazendários, além de outros detalhes, como previsão de divulgação do edital, valor da taxa e possíveis alterações nas etapas e no programa do concurso de 2009.
Existe também a possibilidade de convocação de mais aprovados, até o limite de 50% do número inicial de vagas, mediante autorização do Planejamento. Com isso, o número de vagas pode ficar em torno de 690. No concurso de 2009, o único para o cargo no âmbito do Ministério da Fazenda até então, embora inicialmente tenham sido oferecidas 2 mil vagas, a pasta conseguiu autorização para preencher muitas mais.
Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), ao longo da validade daquele concurso, de dois anos ao todo, foi convocado o dobro de aprovados. A seleção de 2009 atraiu 573.566 candidatos em todo o país e foi composta exclusivamente por provas objetivas, sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo e Conhecimentos Básicos de Informática e de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Previdenciário.
Lia Salgado crê em edital em agosto e orienta os candidatos
Mesmo fazendo questão de ressaltar que em concurso público qualquer previsão é passível de erro, a especialista Lia Salgado, autora do livro "Como Vencer a Maratona dos Concursos Públicos", acredita que o edital para assistente do Ministério da Fazenda possa ser divulgado em agosto, com as provas sendo aplicadas em outubro. Em sua análise, Lia considerou a necessidade de empossar os aprovados até o fim do ano, em função do acordo com o MPT (que pode ser flexibilizado, frisou ela), e da existência de prazos para posse (até 30 dias) e para entrada em exercício (mais 15 dias, no máximo), entre outros fatores.
"Mas isso é apenas uma suposição, porque até o prazo entre o edital e a prova pode ser encurtado, como aconteceu no recente concurso para a Polícia Federal", lembrou a especialista, ressaltando que a medida depende de autorização prévia e que os prazos para posse e exercício também podem ser reduzidos. Com a experiência de ter sido aprovada em vários concursos, ela destacou que a melhor preparação é aquela feita com antecedência, acrescentando que quando o concurso já está garantido, como é o caso do de assistente do Ministério da Fazenda, o melhor é iniciar imediatamente.
Lia indicou o programa do concurso anterior para o cargo, realizado em 2009, como a melhor referência para o estudo antecipado. Ela observou ainda que matérias como Português, Direitos Constitucional e Administrativo, Raciocínio Lógico e Informática são disciplinas praticamente obrigatórias para quem se prepara para qualquer concurso de nível médio. "Assim, tanto para quem vai começar agora quanto para quem já vinha se preparando para outros concursos, o ideal seria intensificar o estudo dessas matérias, preparando fichas resumo para fixação e revisões posteriores."
A resolução de provas anteriores também foi recomendada pela especialista, para quem o candidato não deve se limitar às do concurso anterior e explorar preferencialmente as da Esaf (que tradicionalmente organiza os concursos do Ministério da Fazenda), de outros concursos de nível médio que tenham cobrado as mesmas disciplinas e com conteúdo similar.
Para a especialista, aqueles que iniciarem logo os estudos estarão bem adiantados no estudo das matérias básicas quando edital for publicado, devendo a partir daí priorizar as específicas, que deverão ser Direito Tributário e Direito Previdenciário. Ela lembrou que as duas disciplinas, juntamente com Português, corresponderam a dois terços da prova (66,6%).
Por fim, Lia destacou que após a publicação do edital é preciso ajustar os estudos conforme as eventuais mudanças que o documento venha a trazer e afirmou que pelo fato dos concursos estarem cada vez mais concorridos, quem deseja condições reais de aprovação precisa utilizar os melhores recursos possíveis, como por exemplo bons cursos preparatórios e materiais didáticos.
Folha Dirigida
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