A vereadora Viviane Dourado Borba (PSB) do município de Itaquitinga, na Mata Norte de Pernambuco, teve o mandato cassado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com o órgão, a vereadora se desfilou do partido sem justa causa, o que configura infidelidade partidária. Com a decisão, assume o cargo o suplente Valdeir José da Silva (PSB).
De acordo com o TRE, Viviane Borba alegou que deixou a legenda porque sofreu retaliações do prefeito e ex-aliado, Geovani Oliveira (PSB). Também disse que não era chamada para as reuniões do partido e, quando convocada, não tinha voz. No entanto, segundo a decisão do Tribunal, não existem provas que confirmem a tese da defesa. "Não consta do processo, prova robusta de que existiu grave discriminação pessoal, não havendo motivo que justifique a desfiliação da sigla partidária com a qual conseguiu o mandato de vereança", afirmou, em seu voto, o desembargador eleitoral Stênio Neiva, relator do processo.
De acordo com o parecer que consta no processo, a desfiliação só é justificada quando se tem mudança substancial ou desvio do programa partidário, grave discriminação pessoal ou criação de uma nova legenda, bem como a migração.
Fonte: Diário de Pernambuco
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