Justiça: Promotoria e Polícia intensificam combate a poluição sonora em Goiana

O Governo do Estado de Pernambuco através da Promotoria de Justiça do Ministério Público e da Polícia Militar estão intensificando o combate à poluição sonora em Goiana, na Zona da

Mata Norte de Pernambuco. A Promotoria realizou audiência pública com militares para mostrar as diretrizes de intensificação da fiscalização e combate a poluição no município.

Em audiência pública realizada no final de março, o Promotor de Justiça, Dr. Fabiano Saraiva, mostrou as diretrizes pela qual os militares devem praticar em Goiana, conforme legislação específica. "Estamos nos deparando com um assunto que já foi recorrente aqui na Promotoria, que é o abuso de instrumentos sonoros por parte de infratores da lei ambiental. Iniciamos uma campanha educativa e orientamos que a polícia militar intensifique as fiscalizações e aja conforme determina a lei", disse. "Esta é uma ação em parceria com a polícia para combater a poluição sonora e a perturbação do sossego alheio, trazendo assim, tranquilidade para todos os goianenses", complementou.

Fabiano Saraiva afirmou que os proprietários de estabelecimentos comerciais ou veículos que trabalharem com instrumentos sonoros deverão obrigatoriamente solicitar licença ambiental na Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Goiana para o seu devido funcionamento, e àqueles que se utilizam de veículos para iniciar divulgações sem a devida documentação estão à margem da lei, e serão punidos conforme a lei determina.

O Major de Polícia Militar de Pernambuco, Gileno Coelho -que comandava a 3ª Companhia do 2º Batalhão, tendo como Capitão Duarte seu substituto- afirmou que toda a corporação está em sintonia com a justiça, trabalhando para coibir os abusos e as perturbações à sociedade, "iniciamos esta parceria com a Promotoria de Justiça com o intuito de beneficiar à população, e assim, levar paz para toda a sociedade. Recebemos a orientação para intensificar o combate a poluição sonora no município de Goiana, e faremos esse trabalho da melhor forma possível", falou. Gileno ainda citou sobre a expectativa e cultura que a população tem que a polícia deveria solicitar a retirada ou a redução do volume do material sonoro, antes da apreensão, "algumas pessoas acham que a polícia deve solicitar para o infrator, reduzir o volume do som, mas a justiça nos orientou que esse infrator, bem como, o instrumento sonoro da perturbação ou poluição sonora deve ser apreendido e conduzido para a delegacia de polícia, imediatamente", alertou.

Os proprietários das enormes caixas de som, os populares paredões, também serão alvos destas apreensões, uma vez que perturbam a tranquilidade alheia.

A campanha de intensificação foi iniciada desde o início deste mês.

Confira abaixo as fotos e entrevistas:

Entrevista com o Major de Polícia Militar de Pernambuco, Gileno Coelho

Entrevista com o Promotor de Justiça, Dr. Fabiano Saraiva