A Câmara Municipal de Goiana aprovou por unanimidade os aumentos salariais de diversas classes de servidores públicos efetivos do município, como motoristas, agentes administrativos, guardas municipais, professores, entre outros, durante sessão realizada na noite de 3 de abril, na Casa José Pinto de Abreu.
Foi com surpresa que os vereadores de Goiana receberam no final da tarde do dia 3 de abril os seis projetos do Poder Executivo Municipal que tratavam de diferentes aumentos salariais dos servidores públicos. No entendimento dos parlamentares os referidos projetos deveriam ter sido enviados com mais antecedência.
O vereador Rubens Belarmino lembrou que em outros municípios os projetos de aumentos salariais foram enviados para as câmaras municipais no início do ano, para que se tivesse tempo de analisar corretamente os textos das leis.“Estive pesquisando e pude constatar que em outros municípios as prefeituras enviaram projetos de reajustes salariais em janeiro ou fevereiro, justamente para que as câmaras pudessem analisar os referidos projetos de forma natural. Infelizmente não é assim que está acontecendo em Goiana. Mas, essa Casa vai dar hoje uma clara demonstração de que está ao lado do servidor e iremos aprovar todos os aumentos”, disse Belarmino.
A preocupação dos vereadores era aprovar os reajustes salariais em tempo recorde, uma vez que, segundo a legislação eleitoral, o prazo para se conceder aumento para servidores públicos se extingue no dia 7 de abril, exatamente seis meses antes da eleição.
O vereador Carlos de Joca criticou o Prefeito Henrique Fenelon por ter enviado o projeto poucos dias antes do prazo limite para se conceder reajuste salarial. “O prefeito enviou o projeto hoje sabendo sexta-feira é feriado e quinta-feira é ponto facultativo. Então, ele queria brincar com os vereadores. Para depois culpar nós parlamentares por não ter dado os aumentos. Mas, nós vamos aprovar esses projetos ainda nessa noite. Hoje ele vai ter uma surpresa”, alfinetou.
Os vereadores fizeram um grande esforço para que os projetos fossem analisados pela assessoria jurídica da Câmara - juntamente com os representantes das diferentes classes de servidores públicos -, recebessem os pareceres das comissões, para em seguida serem colocados em votação ainda na noite de 3 de abril.
De forma bastante transparente os vereadores aprovaram os aumentos sob os aplausos de dezenas de servidores públicos que lotaram a Casa José Pinto de Abreu. Os projetos foram encaminhados para o prefeito de Goiana, Henrique Fenelon, sancionar.
“Jogaram uma casca de banana para que o Poder Legislativo goianense caísse e os servidores públicos ficassem contra os vereadores. Talvez esperassem que não tivéssemos tempo para analisar e colocar em votação. Mas, conseguimos aprovar todos os aumentos em tempo recorde e agora fica a cargo do chefe do Poder Executivo sancionar os projetos”, disse o presidente da Câmara Municipal de Goiana, João Bosco.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goiana – SINSEPUMG, Conceição Aranha, o servidores e vereadores estão de parabéns pela conquista.
“Hoje foram aprovados aumentos salariais e planos de cargos e carreiras essenciais para os servidores públicos goianenses, que estão lutando há bastante tempo. Parabenizo a todos os servidores e vereadores por essa grande vitória na noite de hoje”, disse.
Por Felipe Andrade
Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Goiana
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