.JPG)
Com informações do Sistema Firjan
A maioria dos municípios de Pernambuco foi avaliada em situação difícil ou crítica no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. É o caso de 164 cidades pernambucanas (91,6% dos municípios investigados). Entre os 500 piores desempenhos do país, 60 são do estado. Apenas três municípios figuram entre os 500 melhores resultados do Brasil. Os dados são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.
Na 4ª posição no ranking estadual e na 579ª no ranking nacional, Recife ficou com a 9ª posição entre as capitais brasileiras e à frente das demais capitais nordestinas. A capital obteve excelentes resultados no IFGF Receita Própria, no IFGF Gastos com Pessoal e no IFGF Liquidez. Contudo, os reduzidos investimentos impediram a cidade de alçar posições melhores no ranking do IFGF.
No topo do ranking estadual, os dez melhores municípios são, em ordem do primeiro para o décimo colocado: Custódia (0,7599), Granito (0,7352), Salgueiro (0,7218), Recife (0,7116), Vertentes (0,7070), Olinda (0,6944), Ipojuca (0,6570), Carnaíba (0,6569), São José da Coroa Grande (0,6536) e Triunfo (0,6485).
Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional. O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
Dois fatores foram determinantes para o cenário negativo de Pernambuco: elevado comprometimento com gastos de pessoal e problemas na administração dos restos a pagar. Na comparação com os municípios dos demais estados, os pernambucanos obtiveram as piores médias no IFGF Liquidez (0,2998) e no IFGF Gastos com Pessoal (0,3207). Para se ter uma ideia, 84 municípios terminaram o ano de 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa e 70 cidades registraram gastos de pessoal superiores ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (60% da receita).
Os resultados de Pernambuco foram, de fato, muito baixos, a ponto de nenhum dos municípios do estado ter apresentado IFGF acima de 0,8 pontos (Conceito A). Dessa forma, Custódia, que ficou com a 228ª posição no ranking nacional, obteve o primeiro lugar do estado. A cidade foi bem em quatro dos cinco indicadores acompanhados pelo IFGF, mas foi avaliada com conceito C (crítico) no IFGF Gastos com Pessoal.Na outra ponta do ranking, entre os dez piores resultados, estão Timbaúba (0,1717), Paranatama (0,1702), Camutanga (0,1669), Inajá (0,1599), Barreiros (0,1586), Goiana (0,1456), Brejo de Madre de Deus (0,1453), São Joaquim do Monte (0,1360), Itambé (0,1332) e Paudalho (0,1320), município que registrou o pior desempenho no estado.
Os baixos resultados foram generalizados entre os piores desempenhos, mas chamou a atenção o fato de todos terem recebido zero no IFGF Gastos com Pessoal e no IFGF Liquidez. Isso significa que todos encerraram o ano com gastos de pessoal superiores ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (60% da receita) e com mais restos a pagar do que recursos em caixa. Além disso, é nítida a dependência das transferências do estado e da União e o baixo nível de investimentos.
Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado – isso apesar de o prazo oficial do Tesouro terminar em junho. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, além de 113 de outros 19 estados brasileiros
No caso de Pernambuco, os dados de Altinho, Araçoiaba, Caetés e Verdejante não estavam disponíveis na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Além disso, Primavera não foi avaliada pelo estudo por não apresentar dados consistentes. E Fernando de Noronha não possui prefeitura.
Por Valdecarlos Alves
Folha de Pernambuco
.jpg)
