O início dos trabalhos legislativos de 2012 foi marcado pela ausência do prefeito no plenário, por discursos duros e denúncias feitas pelo vereador Carlos de Joca, durante a primeira sessão ordinária do ano, realizada na Câmara Municipal de Goiana, no dia 2 de fevereiro. As denuncias mais graves foram as possíveis irregularidades no Instituto de Previdência Social do Município de Goiana (Goianaprevi) e em um edital para contratação de obras pela Prefeitura.
Após a sessão os vereadores Carlos de Joca, Madalena Diamante, Jamilson Albertino, Arnaldo Braga, Rubens Belarmino e Carlos Viégas Júnior, saíram em comissão até a sede do Goianaprevi, onde ouviram da gerente Eunice Veloso, a existência de cinco parcelamentos de dívidas do referido órgão. Os vereadores entendem que três desses parcelamentos são irregulares, por terem sido negociados sem o conhecimento do Poder Legislativo. Os parlamentares afirmaram que irão consultar a assessoria jurídica da Câmara, e que se for constatada a irregularidade os parcelamentos serão anulados através de decreto legislativo.
“A nossa preocupação é de que sejam feitos mais parcelamentos de dívidas sem o conhecimento dos vereadores e que não estão sendo pagos. Tememos que no futuro o Goianaprevi esteja atolado em diversas dívidas e por isso o servidor público goianense não receba a sua aposentadoria”, alertou Carlos de Joca.
Depois de fiscalizarem o Goianaprevi, os vereadores foram até uma praça do bairro do Mutirão, que passou por uma reforma e foi reinaugurada no dia 12 de outubro de 2011. Atualmente a praça se encontra em ótimo estado, como comprovam as fotos tiradas no dia 2 de fevereiro de 2012. No entanto, no dia 12 de janeiro a Prefeitura de Goiana lançou um edital no valor de aproximadamente R$ 1,2 milhão para reformas de praças públicas do município, onde está inclusa uma desnecessária reforma da praça do Mutirão, no valor de R$ 44 mil.“Essa praça do Mutirão está em ótimo estado, contrastando com a maioria das outras em nosso município que se encontram totalmente abandonadas, como são os casos das praças do Carmo e Duque de Caxias. Não existe justificativa alguma para se gastar milhares de reais dos cofres públicos em uma obra desnecessária”, disse Madalena Diamante.
Os vereadores buscam juridicamente a anulação da licitação por entenderem que existem indícios de irregularidades no processo licitatório.
Por Felipe Andrade
Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Goiana
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