A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha os problemas que os prefeitos de todo o País enfrentam com o Programa de Saúde da Família (PSF) há anos. Desta vez, ele se repete em Alagoas, depois que o Ministério Público Federal (MPF) exigiu o cumprimento da carga horária pelos profissionais que atuam na área. Os prefeitos afirmam que não têm como cobrir os salários de médicos, enfermeiros e técnicos que ameaçam um descredenciamento em massa se não houver aumento no repasse de verbas federais. O impasse pode deixar a população do Estado sem cobertura PSF.
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) se reuniu nesta segunda-feira, 26 de setembro, com prefeitos, secretários municipais e Sindicato dos Médicos. O presidente da AMA, Abrahão Moura, afirmou que após a reunião ficou decidido que será elaborada uma grande mobilização política no Estado para chamar a atenção do governo para o problema.
Abrahão destaca que cada equipe do PSF é formada por um médico, um enfermeiro, um técnico e um auxiliar de enfermagem, além de quatro a seis agentes comunitários de saúde. O Sindicato dos Médicos afirma que o salário mensal de cada profissional para trabalhar 40 horas semanais é de 30 salários-mínimos, ou seja, mais de R$ 16 mil. Para o presidente, que também é prefeito de Paripueira, os Municípios estão entre a cruz e a espada. “O PSF tem um custo mensal de R$ 30 mil reais, o programa recebe apenas R$ 10.500,00 do Ministério da Saúde e R$ 1.600,00 do governo estadual, não dá para fazer mágica com esse dinheiro”, desabafa.
De acordo com Abrahão, não existe possibilidade de atender às exigências do MPF. “Temos de um lado 700 equipes do PSF nos 102 Municípios de Alagoas, que estão sobrecarregados com 70% da cobertura do programa e, do outro, o governo federal que não transfere os recursos necessários para manutenção das equipes. Os médicos não querem ficar em Municípios de interior ganhando pouco. É o governo federal quem precisa ter atitude”, afirma o prefeito.
Sem médicos
A crise pode se agravar, pois os médicos já marcaram assembleias para esta terça e quarta-feira, em Maceió e Arapiraca, onde vão tomar uma posição definitiva sobre a possibilidade da demissão em massa. O sindicato apresentou a proposta da criação de um plano de cargos que esbarra, para a grande maioria dos Municípios, na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em Santana do Mundaú, cidade devastada pela enchente de 2010, os médicos já abandonaram o programa.
Secom Goiana
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