Pela segunda vez em cinco meses os médicos dos planos de saúde paralisam hoje o atendimento em todo o país para protestar contra os baixos honorários. A greve atinge sete convênios médicos em Pernambuco: Golden Cross, Hapvida (Santa Clara/OPS), Real Saúde, Ideal Saúde, Viva Saúde, Samaritano e América Saúde. A estimativa é que cerca de 400 mil usuários fiquem sem consultas e exames com hora marcada. Serão mantidos os serviços de urgência e emergência, além dos tratamentos de hemodiálise, hemoterapia, quimioterapia e radioterapia.
Mesmo com a paralisação, as empresas terão que garantir a assistência médica aos clientes. O usuário que se sentir prejudicado na prestação do serviço poderá denunciar ao Fórum Estadual de Saúde Suplementar da Defensoria Pública, ao Núcleo Regional da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aos Procons e à Associação de Defesa dos Usuários dos Planos de Saúde (Aduseps).
A ANS divulgou nota ontem alertando as operadoras que os serviços assistenciais devem ser assegurados, inclusive com o reagendamento dos atendimentos eletivos suspensos pelos médicos. Se houver a cobrança ao usuário, as empresas deverão arcar com o ônus. Além disso, a agência reguladora reforça que os serviços de urgência e emergência devem ser garantidos ao consumidor.
“Não compete ao Fórum analisar se o movimento dos médicos é legítimo, mas proteger o consumidor para evitar dano moral coletivo”, salienta Cristina Sakaki, coordenadora do Fórum Estadual de Saúde Suplementar. Ela orienta o usuário prejudicado a apresentar queixa à Defensoria Pública e ao Cremepe se houver a suspensão dos atendimentos de urgência e emergência.
A coordenadora da Aduseps, Renê Patriota, diz que a paralisação dos médicos é um alerta para o consumidor evitar a contratação de planos de saúde que não cumprem com o que prometem nos contratos. “O usuário lesado pela falta de assistência médica poderá entrar com uma ação por dano moral contra o plano na Justiça”.
Para marcar o protesto, os médicos fazem um café da manhã no Parque da Jaqueira, seguido de uma corrida. Também prometem fiscalizar locais de trabalho.
Diário de Pernambuco
Edição de 21/09/2011
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