As novas unidades do Procon-PE localizadas na Região Metropolitana do Recife e no interior do Estado têm facilitado a vida de muitos cidadãos. Em vários municípios, antes da instalação dos novos pontos de atendimento, os consumidores que se sentiam lesados precisavam recorrer diretamente à Justiça. Em geral, eles esperavam meses para resolver problemas que o Procon pode solucionar em dias.
O Procon Igarassu, inaugurado em 2009, atende uma média de 30 a 35 pessoas por dia. “O Procon é um órgão de extrema importância no exercício da cidadania. Nos faz lembrar que todos são iguais perante a lei”, ressalta a massoterapeuta Maria da Glória Monteiro. Moradora de Igarassu há dois meses, ela conta que “a qualidade do atendimento é a mesma do Procon-São Paulo, o que falta aqui é melhores condições materiais para agilizar o atendimento”.
A coordenadora da unidade, Aurilene Alves, explica que 90% das reclamações dos consumidores são resolvidas através de audiências conciliatórias. Quando o Procon não consegue solução, o consumidor pode recorrer à Justiça. “A maior parte da população de Igarassu é de baixa renda, tem difícil acesso à Capital do Estado e precisa realmente ter seus direitos garantidos, pois não pode perder dinheiro”, completa Aurilene. No próximo semestre, a unidade planeja pôr em funcionamento o projeto Procon Intinerante, que visa atender as pessoas que moram em áreas mais afastadas do centro da cidade.
No entanto, não é preciso ir longe para perceber que parte da população ainda desconhece os serviços do Procon-PE. Na própria rua onde está localizado o Procon-Igarassu, a vendedora ambulante, Laís da Silva, diz que não sabe onde pode encontrar uma unidade do órgão.
Inaugurado em maio, o Procon-Goiana já atendeu mais de 480 pessoas. Coordenador da unidade, Fabrício Mendonça comenta que “muitas pessoas não sabem que algumas questões relacionadas ao consumo podem ser resolvidas sem litígio”. “O Juizado Especial de Pequenas Causas estava sobrecarregado e o Procon-Goiana absorveu parte dessa demanda”, comenta. A divulgação do novo ponto de atendimento é feita através de meios de comunicação locais. O desconhecimento dos consumidores sobre as leis é apontado como um dos principais desafios do órgão, daí a importância do trabalho de orientação.
A defensora pública de Goiana, Ana Raquel Bitu, confirma que, diante da extensa demanda do juizado, sempre que possível ela tem orientado a população a procurar o Procon. “É um órgão que consegue solucionar conflitos de forma mais rápida, focando na conciliação, o que é benéfico para as partes envolvidas”.
Folha de Pernambuco
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