Câmara aprova redução do ISSQN

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta (23/09), na Câmara Municipal, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 028/2011, que altera o Código Tributário Municipal de Goiana, em relação às alíquotas do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza).

A sessão de caráter extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara, João Bosco, para que o referido projeto fosse colocado em votação o mais rápido possível, apesar do mesmo não ter sido enviado em caráter de urgência para o Poder Legislativo. 

“Esta Casa sempre foi unânime em relação à aprovação desse projeto com o máximo de rapidez. E, assim procedemos, respeitando sempre o Regimento Interno da Câmara e sem que houvesse nenhum ônus para o município”, explicou Bosco.

O presidente da Câmara ainda comentou a onda de boatos que teve como mote o referido projeto. “Andaram espalhando que os vereadores não queriam aprovar esse projeto ou que estaríamos atrasando a sua votação. Hoje, em uma sessão extraordinária, nós derrubamos essas inverdades. Esses boatos foram apenas atitudes frustradas de atrapalhar a nossa relação com o Governo do Estado”, alfinetou.

Com a aprovação do Projeto de Lei Nº 028/2011 alíquota do ISS no município é reduzida para 2% (mínimo permitido pela União), o que irá possibilitar a atração de mais empresas sistemistas (que ficam ao entorno da fábrica da Fiat) e fábricas para o Pólo Farmacoquímico.

Por Felipe Andrade

Assessor de Comunicação da Câmara Municipal


Em entrevista, a vereadora, Madalena Diamante ainda falou sobre a emenda que solicitou ao projeto de lei Nº 028/2011. Ela ainda comentou sobre o polêmico projeto que a FIAT exigiu a Prefeitura Municipal de Goiana para exclusão de alguns feriados municipais, dentre eles o Dia de São Pedro.

Confira na íntegra: