17 agosto 2011

Goiana realiza 5ª Conferência de Assistência Social

A Prefeitura de Goiana, por meio da Secretaria de Políticas Sociais e Esportes, e juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social, realizou na segunda-feira(15),no Cine Teatro Polytheama, a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema central Consolidar o SUAS e Valorizar os seus trabalhadores, que contou com a participação de gestores e trabalhadores da área social, beneficiários do SUAS-Sistema Único de Assistência Social e representantes da sociedade civil organizada.

O evento teve início pela manhã com a abertura oficial e execução do Hino de Goiana. Em seguida, ocorreu a palestra com o tema central que foi ministrada pela assistente social Suely Freire Caldas, representante do Conselho Estadual de Assistência Social. Na sequência aconteceram quatro eixos temáticos: Estratégias para a Estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS, tendo como facilitadora Leonaide Teotônio; Reordenamento e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais, como a facilitadora Suzana Almeida; Fortalecimento da Participação e do Controle Social, com Flávia dos Anjos como facilitadora; e A Centralidade do SUAS na Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil, com a facilitadora Julieta Maria Alves.

Após as discussões temáticas da manhã, foi servido um almoço e, pela tarde, aconteceu a plenária com os resultados dos grupos e a escolha dos delegados para a Conferência Estadual, que acontecerá em outubro. Também ocorreu a palestra com explanação sobre o Projeto Criança Feliz, ministrada por Maria do Socorro Carvalho Fernandes, psicopedagoga do referido projeto.

“O SUAS procura resgatar o processo histórico da política de assistência social e reafirmar a democracia participativa como fim e meio da construção deste especial direito. Pauta-se nas experiências acumuladas pelo Conselho Nacional de Assistência Social e pelos conselhos estaduais e municipais ao longo de 18 anos de implantação da Lei Orgânica de Assistência Social”, destacou o secretário de Políticas Sociais e Esportes, Henrique Neto, satisfeito com a realização da conferência. O prefeito Henrique Fenelon, em virtude de compromissos inadiáveis anteriormente firmados, foi representado pelo secretário de Saúde de Goiana, Ernani Miranda.

SUAS - O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada.

O Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.
Fotos: Carmelo Foto Fofoca
 
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