A Força de Atuação Emergencial esteve em Goiana, município da Mata Norte, atingido pelas chuvas há três semanas e recebeu elogios da defensora pública Geral, Marta Maria de Brito Alves Freire, que recebeu a boa notícia: ninguém saiu sem ser ouvido e/ou ter seu problema resolvido do Ginásio Tancredo Neves, onde se concentrou a ação da Defensoria Pública com a equipe do projeto Resgatando Cidadania, da Secretaria de Defesa Social.
Desde a segunda-feira, uma equipe de nove defensores públicos se deslocou até Goiana e recebeu pessoas que perderam seus bens para a correnteza. Foram 1.013 atendimentos em cinco dias. “Isso prova a carência da população, a necessidade de nosso trabalho. Foi uma resposta fenomenal da população, uma ação de transformação social”, elogiou Marta Freire, que visitou o mutirão nesta sexta-feira, 5 de agosto de 2011, acompanhada pelo corregedor, Marconi Dourado, pela subdefensora Geral, Fátima Meira e pela subdefensora Cível e Criminal da Região Metropolitana, Lúcia Autran.
Ela foi recebida pelo chefe do núcleo de Goiana, Carlos Viegas, pela mulher dele, Rosemari Viegas, que também é secretária Municipal de Educação, e pelo filho do casal, Carlos Viegas Júnior, que é advogado e vereador em segundo mandato. Os coordenadores da Força Emergencial, Maurício Cardoso e Fernando Leite, explicaram que a carência se fez notar à medida em que a semana avançou. “No primeiro dia, houve poucos atendimentos. No momento em que as emissoras de rádio locais anunciaram nossa presença aqui, o número de pessoas procurando assistência e orientação jurídica aumentou”, contou Maurício. “Acredito que a experiência que tivemos aqui nos servirá para aperfeiçoar nossas ações do futuro”, completou Fernando Leite.
A idéia da Força de Atuação Emergencial surgiu no ano passado, quando as chuvas deixaram milhares de pessoas desabrigadas em Barreiros, Palmares e Aguar Preta, municípios da Mata Sul. Os defensores públicos foram à cidade, auxiliar na recuperação de documentos (era preciso tirar a segunda via) e acabaram atendendo casos comuns de direito de família, do consumidor etc. O lançamento oficial da Força Emergencial estava planejado para o fim deste mês de agosto. “Mas os acontecimentos nos atropelaram”, ressaltou Maurício Cardoso. “Viemos do jeito que era possível e o resultado foi satisfatório. Vimos de perto como a população estava necessitada”, acrescentou Fernando Leite.
Nas próximas semanas, a subdefensora Geral, Fátima Meira, vai mapear com os dois coordenadores os municípios e regiões onde sua atuação é mais urgente. Como articuladora da Defensoria Pública, ela conhece as carências regionais e também os locais onde faltam profissionais para dar assistência e orientação jurídica à população.
Após os atendimentos, Marta Freire reuniu-se com os defensores para relatar o andamento das reivindicações da categoria junto ao governo estadual.
Texto e fotos: Beatriz Coelho Silva da Defensoria Pública de Pernambuco
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