No dia 22 de fevereiro do corrente ano, através do Requerimento 49/2011, foi aprovada, por unanimidade pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a FRENTE PARLAMENTAR DE COMUNICAÇÃO, que visa a defesa de propostas e ações que contribuam para estimular o setor da comunicação, tendo como Coordenador Geral o deputado Ricardo Costa, e como membros, os deputados estaduais, Aluísio Lessa, Ângelo Ferreira, Eriberto Medeiros, Everaldo Cabral e Tony Gel.
Um dos objetivos da FRENTE é o de ser porta voz das entidades, de seus representantes e da população, propondo mudanças no setor legislativo concernentes à comunicação, através de Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos, além de mobilizar todo o setor para uma real transformação no cenário atual da comunicação em Pernambuco.
Iniciamos os trabalhos desta FRENTE ainda em fevereiro, quando promovemos uma série de reuniões, encontros e conversas com vários representantes de sindicatos (patronais e obreiros), representantes de associações, da sociedade civil e profissionais de comunicação que se destacam em nosso estado, com o intuito de ouvir sugestões, propostas e necessidades do setor.
Nesses encontros tivemos acesso a algumas questões, e a partir daí, SEIS EIXOS DE DISCUSSÃO se destacaram, com sugestões de temas relacionados a serem trabalhados em nossas Reuniões Ordinárias.
São eles:
Educação
• Profissionalização de Jovens e Reciclagem de Conhecimentos para os Profissionais;
• Especialização e Incremento da Formação Acadêmica;
• Intercâmbio, Seminários, Conferências e Qualificação da Mão-de-Obra do Setor;
• Formação Ética;
Mídia Digital
• Avanços, Tecnologias e Inclusão Digital;
• Imediatismo X Segurança dos Conteúdos e Propagandas;
• Disseminação de Conteúdo X Qualidade da Informação;
• Comunicação Oficial nas Redes Sociais.
Comunicação Participativa
•Participação da Sociedade nos Processos de Construção e Cristalização da Informação;
•Comunicação como Ferramenta de Disseminação do Papel Social;
•Acesso da População aos Meios de Comunicação de Massa;
•Censura X Liberdade de Expressão;
Economia
•Oportunidades de Trabalho e Geração de Renda;
•Incentivos do Governo para Criação de Programas de Estágios Remunerados;
•Tributação - Isenção de Impostos X Programas de Responsabilidade Social.
Instituições
•Incentivos e Proporcionalidade das Cotas de Propaganda e Publicidade;
•Incremento das Assessorias de Imprensa Municipais;
•Agências Reguladoras;
•Regionalização X Globalização.
Legislação
• Regulamentação da Profissão;
• Direitos Humanos X Liberdade de Imprensa;
• Unificação e Representatividade dos Profissionais de Comunicação;
• Verbas de Propaganda;
• Legalidade X Concessões de Rádio e TV;
• Lei do Direito Autoral;
A dinâmica desse trabalho consistirá em Audiências Públicas, com o seguinte formato:
Local: Auditório do 6º andar do anexo I / Plenarinho II / Plenarinho III / Câmaras Municipais
ABERTURA
- Palavra do Coordenador da Frente, dando início aos trabalhos do dia;
FORMAÇÃO DA MESA
- O Coordenador da Frente convida para a composição da mesa;
DINÂMICA DO DIA
- Apresentação do formato da reunião, dos objetivos pretendidos e do palestrante do dia;
PALESTRA
- O palestrante será convidado de acordo com o tema relacionado, baseado nos eixos de discussão;
DEBATE
- O mediador dá início ao debate.
DELIBERAÇÃO
- O Coordenador da FRENTE encerra o debate;
- Consolida o que foi debatido e acordado entre os que participaram da reunião e recolhe as assinatura dos presentes;
- Anuncia as futuras ações da FRENTE e o calendário de atividades;
ENCERRAMENTO
- Palavra do Coordenador da FRENTE, encerrando os trabalhos do dia.
Serão 12 reuniões na região metropolitana, sendo 2 reuniões destinadas para cada eixo de discussão, com duração de 90 minutos cada e 1 reunião em cada micro região do Estado, com um dia inteiro de trabalho, abordando os 6 eixos propostos, totalizando 23 encontros.
Essas reuniões acontecerão num prazo de um ano, como mostra o calendário anexo.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Art. 283-A. , A Frente Parlamentar, ao término dos trabalhos que motivaram sua criação, encaminhará relatório de suas atividades à comissão temática correlata, que se encarregará de elaborar parecer conclusivo no prazo de três reuniões ordinárias plenárias.
§1º Após a conclusão do parecer, o presidente da Comissão Permanente correlata, no prazo de uma reunião ordinária plenária, encaminhará o documento ao Presidente da Assembleia.
§2º De posse do parecer, o Presidente da Assembleia deverá publicá-lo no prazo máximo de até cinco reuniões ordinárias plenárias, desde que respeitado o prazo de 15 dias antes do início dos recessos parlamentares e do término da legislatura.
O calendário de atividades e todas as informações referentes à FRENTE PARLAMENTAR DE COMUNICAÇÃO, o registro audiovisual, os documentos, as transcrições dos debates na íntegra, os comentários e os encaminhamentos estarão disponíveis em nosso site: www.fpcompe.com.br
O nosso email para contato, cadastro e sugestões é o:
Um dos objetivos da FRENTE é o de ser porta voz das entidades, de seus representantes e da população, propondo mudanças no setor legislativo concernentes à comunicação, através de Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos, além de mobilizar todo o setor para uma real transformação no cenário atual da comunicação em Pernambuco.
Iniciamos os trabalhos desta FRENTE ainda em fevereiro, quando promovemos uma série de reuniões, encontros e conversas com vários representantes de sindicatos (patronais e obreiros), representantes de associações, da sociedade civil e profissionais de comunicação que se destacam em nosso estado, com o intuito de ouvir sugestões, propostas e necessidades do setor.
Nesses encontros tivemos acesso a algumas questões, e a partir daí, SEIS EIXOS DE DISCUSSÃO se destacaram, com sugestões de temas relacionados a serem trabalhados em nossas Reuniões Ordinárias.
São eles:
Educação
• Profissionalização de Jovens e Reciclagem de Conhecimentos para os Profissionais;
• Especialização e Incremento da Formação Acadêmica;
• Intercâmbio, Seminários, Conferências e Qualificação da Mão-de-Obra do Setor;
• Formação Ética;
Mídia Digital
• Avanços, Tecnologias e Inclusão Digital;
• Imediatismo X Segurança dos Conteúdos e Propagandas;
• Disseminação de Conteúdo X Qualidade da Informação;
• Comunicação Oficial nas Redes Sociais.
Comunicação Participativa
•Participação da Sociedade nos Processos de Construção e Cristalização da Informação;
•Comunicação como Ferramenta de Disseminação do Papel Social;
•Acesso da População aos Meios de Comunicação de Massa;
•Censura X Liberdade de Expressão;
Economia
•Oportunidades de Trabalho e Geração de Renda;
•Incentivos do Governo para Criação de Programas de Estágios Remunerados;
•Tributação - Isenção de Impostos X Programas de Responsabilidade Social.
Instituições
•Incentivos e Proporcionalidade das Cotas de Propaganda e Publicidade;
•Incremento das Assessorias de Imprensa Municipais;
•Agências Reguladoras;
•Regionalização X Globalização.
Legislação
• Regulamentação da Profissão;
• Direitos Humanos X Liberdade de Imprensa;
• Unificação e Representatividade dos Profissionais de Comunicação;
• Verbas de Propaganda;
• Legalidade X Concessões de Rádio e TV;
• Lei do Direito Autoral;
A dinâmica desse trabalho consistirá em Audiências Públicas, com o seguinte formato:
Local: Auditório do 6º andar do anexo I / Plenarinho II / Plenarinho III / Câmaras Municipais
ABERTURA
- Palavra do Coordenador da Frente, dando início aos trabalhos do dia;
FORMAÇÃO DA MESA
- O Coordenador da Frente convida para a composição da mesa;
DINÂMICA DO DIA
- Apresentação do formato da reunião, dos objetivos pretendidos e do palestrante do dia;
PALESTRA
- O palestrante será convidado de acordo com o tema relacionado, baseado nos eixos de discussão;
DEBATE
- O mediador dá início ao debate.
DELIBERAÇÃO
- O Coordenador da FRENTE encerra o debate;
- Consolida o que foi debatido e acordado entre os que participaram da reunião e recolhe as assinatura dos presentes;
- Anuncia as futuras ações da FRENTE e o calendário de atividades;
ENCERRAMENTO
- Palavra do Coordenador da FRENTE, encerrando os trabalhos do dia.
Serão 12 reuniões na região metropolitana, sendo 2 reuniões destinadas para cada eixo de discussão, com duração de 90 minutos cada e 1 reunião em cada micro região do Estado, com um dia inteiro de trabalho, abordando os 6 eixos propostos, totalizando 23 encontros.
Essas reuniões acontecerão num prazo de um ano, como mostra o calendário anexo.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Art. 283-A. , A Frente Parlamentar, ao término dos trabalhos que motivaram sua criação, encaminhará relatório de suas atividades à comissão temática correlata, que se encarregará de elaborar parecer conclusivo no prazo de três reuniões ordinárias plenárias.
§1º Após a conclusão do parecer, o presidente da Comissão Permanente correlata, no prazo de uma reunião ordinária plenária, encaminhará o documento ao Presidente da Assembleia.
§2º De posse do parecer, o Presidente da Assembleia deverá publicá-lo no prazo máximo de até cinco reuniões ordinárias plenárias, desde que respeitado o prazo de 15 dias antes do início dos recessos parlamentares e do término da legislatura.
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contato@fpcompe.com.br ou fpcompe@gmail.com
O nosso Twitter: @fpcompe
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Além do nosso telefone: (81) 3183 - 2478, sempre à sua disposição.
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