Em uma reunião realizada nesta terça-feira (25) no município de Goiana para garantir a inclusão da temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena” nos currículos de todas as escolas das redes de ensino pública e privada, surpreendeu os integrantes do Grupo de Trabalho sobre Racismo (GT Racismo) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O município de Goiana é um dos mais avançados com relação à capacitação e implementação das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08. O encontro que ocorreu na sede da Promotoria de Goiana teve a participação dos dois promotores de Justiça do município, Fabiano Saraiva e Sebastião Ramalho e contou ainda com a presença da coordenadora do GT Racismo, a procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo.
Mesmo o município conseguindo um funcionamento muito bom com relação aos projetos elaborados pela secretaria e conselho do município e ser considerado avançado com relação ao tema, mesmo assim, ainda surgiram algumas dúvidas e dificuldades no que diz respeito a materiais e referências bibliográficas sobre indígenas. Como a reunião serviu para fazer um diagnóstico da situação do ensino da temática afro-brasileira e indígena, os promotores de Justiça optaram pela elaboração de um termo de ajustamento de conduta estabelecendo algumas medidas que ainda precisam ser adotadas para que os problemas sejam sanados.
O documento prevê o estabelecimento de um percentual de professores já capacitados e a serem capacitados, de metas de ensino, material a ser utilizado nas escolas e a criação de um GT Racismo dentro da secretaria de educação para monitorar a capacitação dos professores, auxiliar professores e diretores e articular junto a prefeitura. Além disso, o TAC prevê a inclusão do ensino musical e a temática da musicalidade afro.
O documento prevê o estabelecimento de um percentual de professores já capacitados e a serem capacitados, de metas de ensino, material a ser utilizado nas escolas e a criação de um GT Racismo dentro da secretaria de educação para monitorar a capacitação dos professores, auxiliar professores e diretores e articular junto a prefeitura. Além disso, o TAC prevê a inclusão do ensino musical e a temática da musicalidade afro.
Um próximo encontro ficou marcado para o dia 08 de fevereiro, quando serão discutidas as prioridades e o TAC será assinado.
