20 janeiro 2011

Prefeitura volta a publicar salários de funcionários na internet

Portal Folha

A Prefeitura de São Paulo voltou a publicar as informações sobre cargos e salários de seus funcionários no site De Olho nas Contas. Os dados haviam sido retirados da internet no início do mês por decisão da Justiça, que aceitou o mandado impetrado pela Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores municipais.

Agora, a Justiça suspendeu prazo para cumprimento da decisão até que a Federação apresente a lista de seus associados, que devem ter seus dados excluídos do site. Até lá, as informações sobre todos os funcionários voltam ao ar.

O site De Olho Nas Contas foi lançado pela prefeitura em junho de 2009 para divulgar os dados sobre finanças da administração municipal, como contratos e salários dos servidores --com exceção dos que trabalham na GCM (Guarda Civil Metropolitana), por questão de segurança.
Logo após o lançamento, a Justiça recebeu sete ações contra a divulgação dos salários de servidores municipais na internet. Todas foram impetradas por entidades ligadas aos funcionários.

Em julho de 2009, o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, liberou a publicação na internet da remuneração mensal dos 162 mil servidores da prefeitura. Ele suspendeu todas as liminares que proibiam a publicidade das informações.

E você, acha que a sua prefeitura deveria publicar na internet os salários dos funcionários pra transparecer os gastos com pessoal?
 
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