Futuro líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) cobra do Governo do Estado que deixe claro quanto vai custar aos cofres públicos a decisão do governador Paulo Câmara (PSB) de assumir as obras do Presídio de Itaquitinga, que estão paradas desde 2012. A unidade prisional deveria ter sido construída através de uma parceria público-privada (PPP), mas o parceiro privado acabou não cumprindo com a sua parte no contrato.
“Nós ficamos estarrecidos que depois de anos o Estado vem sinalizar em assumir uma obra que todos nós esperávamos que seria uma referência no modelo na gestão pública”, criticou o deputado, em entrevista ao Blog de Jamildo. Logo no início da nova legislatura, a oposição promete convocar uma audiência pública para discutir o problema no presídio.
“Quais serão as fontes de financiamento dessa obra do presídio? De onde vai vir os recursos? Do Governo do Estado, do Governo Federal, através de empréstimos?”, cobra o petebista. Ele diz que o Governo do Estado precisa deixar claro quanto falta para que o presídio seja concluído e quanto será investido para terminar a obra.
“Quem arcará com os prejuízos à população, que há 5 anos aguarda que essa obra saía do papel?”, pergunta ainda. Silvio Costa Filho lembra que com a não conclusão do presídio houve uma frustração de receitas para a prefeitura municipal. Para a oposição, esse dinheiro deixou de ser investido em políticas públicas de educação e saúde por falha do Estado.
“Queremos propor ao Governo do Estado que ele apresente alternativa de incentivo financeiro ao município ou que através de recursos ele possa fazer algumas obras que poderiam ter sido feitas com os recursos do município”, diz.
O deputado quer saber ainda se o Governo de Pernambuco vai assumir também as dívidas com os fornecedores que prestaram serviço em Itaquitinga, que giraria em torno de R$ 50 milhões. “O Estado vai ter que arcar com esse prejuízo também?”, cobra.
O petebista diz que também é preciso saber que modelo jurídico será adotado, já que esta é a primeira vez que se tem uma PPP que é assina e não se concretiza em Pernambuco.
Para Silvio Costa Filho, a PPP do Presídio de Itaquitinga foi vendida pelo PSB como uma referência para as obras do sistema prisional do Estado. Ele lembra que houveram experiências bem sucedidas nesse sentido em Minas Gerais e São Paulo. “Aqui em Pernambuco a gente percebe que o governo assume o insucesso desse modelo”, alfinetou.
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